Prefeitura de Americana - Página Inicial

Início   Governo   Secretarias   Secretaria de Meio Ambiente

Projeto Novo Visual para Americana

A Prefeitura Municipal de Americana através da Secretaria de Meio Ambiente, elaborou um programa de combate a poluição visual com o objetivo de oferecer aos cidadãos o direito de morar em uma cidade visualmente agradável e limpa. Desde janeiro até hoje foram emitidas 300 notificações para veículos de divulgação sem licença. Cerca de 100 placas foram retiradas e centenas de correspondências informando as regras de publicidade foram enviadas. Os notificados foram orientados quanto às disposições da lei e a necessidade de expedição de licença.

O Conselho de Meio Ambiente (COMDEMA) aprovou a aquisição de um veículo p/ os serviços de fiscalização e emitiu um prazo de 60 dias a partir da chegada do veículo para os painéis/placas existentes já instalados antes da publicação da lei, sejam regularizados e ou retirados. O veículo chegou em 28/10/2009, otimizando os trabalhos de fiscalização de publicidade. Os autos de infração serão emitidos a partir de 28/12/2009. A Secretaria está revendo todas as licenças emitidas pela lei 3453/2000 e muitas não serão renovadas por não atenderem as disposições da lei 4584/2007. As novas placas que forem instaladas sem licença serão automaticamente multadas. O anunciante poderá consultar a Secretaria ou pelo site da PMA, para saber se o outdoor que deseja anunciar está regularizado.

No mês de novembro a Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a GAMA-GPA colocará o projeto “Limpando Avenidas” em vigor. Todas as faixas instaladas em vias públicas serão apreendidas e encaminhadas a Secretaria de Meio Ambiente, onde os anunciantes serão notificados a comparecer e participar de um programa de educação ambiental assinando termo de ciência da lei. No caso de reincidência serão multados automaticamente.
Após o termino do prazo concedido pelo COMDEMA, as multas serão emitidas, para todos os veículos de divulgação instalados sem licença. O valor das multas para cada placa, banner, outdoor, pintura mural sem licença é de R$ 1.000,00.

Para dúvidas, sugestões ou denúncias, ligue 3405-6655 (SMA) ou entre em contato com publicidade.sma@americana.sp.gov.br



Downloads Relacionados

Voltar



Paço Municipal


Avenida Brasil, 85 - Centro - CEP 13.465-901
PABX + 55 (19) 3475-9000
Atendimento ao Cidadão - SAC
E-mail: sac@americana.sp.gov.br
Atendimento ao público das 09h00 às 16h00

Mídias Sociais Oficiais


Canal Oficial Facebook   Canal Oficial Twitter   Canal Oficial Youtube
© 2019. Prefeitura de Americana - Secretaria de Administração - Todos os Direitos Reservados.