DECRETO Nº 3.397, DE 07 DE AGOSTO DE 1992

"Institui o Dia da Cultura Racional no Município de Americana."
Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito do Município Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o que consta do Procedimento Administrativo de nº 38.211, de 18 de novembro de 1991,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica instituído o DIA DA CULTURA RACIONAL AMERICANENSE, que será comemorado no 2º (segundo) domingo do mês de novembro de cada ano.

Art. 2º - As autoridades do Município concederão facilidades para a realização de atos públicos comemorativos da data.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 07 de agosto de 1992.

Dr. Waldemar Tebaldi
Prefeito Municipal

Publicado no Departamento de Administração, na mesma data.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Diretor do Depto. de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.