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Conselho Municipal da Pessoa Idosa

O Conselho Quem somos Composição Atribuições Imposto de Renda Legislação Organizações inscritas
Denúncias

Resoluções

Resolução 025/2018
Convoca e regulamenta a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Resolução 024/2018
Aprova o Relatório das Atividades Desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso – COMID Gestão 2016-2018
Resolução 023/2018
Conceder Certificado de Renovação da Inscrição
Resolução 022/2018
Aprova o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal do Idoso para o ano de 2019
Resolução 021/2018
Suspender, devido ao descumprimento da Resolução do COMID nº 02 de 14 de dezembro de 2015, o Certificado de Inscrição da Instituição de Longa Permanência para Idosos
Resolução 020/2018
Conceder Certificado de Renovação da Inscrição
Resolução 019/2018
Conceder Certificado de Inscrição às Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 018/2018
Que estabelece o Regimento Interno para escolha dos representantes da Sociedade Civil Organizada a fim de compor o Conselho Municipal do Idoso, Biênio 2018-2020
Resolução 017/2018
Suspender, devido ao descumprimento da Resolução do COMID nº 02 de 14 de dezembro de 2015, Certificado de Inscrição das Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 016/2018
Conceder Certificado de Renovação Inscrição a Instituição de Longa Permanência para Idosos
Resolução 015/2018
Conceder Certificado de Inscrição as Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 014/2018
Dispõe sobre a composição da Comissão de Planejamento e Organização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Resolução 013/2018
CONVOCA a Sociedade Civil Organizada a concorrer no Processo Eleitoral dos (as) representantes das Organizações da Sociedade Civil que integrarão o COMID na gestão 2018/2020
Resolução 012/2018
Fica constituída a Comissão Municipal Intersetorial para Elaboração do Diagnóstico do Sistema de Garantias dos Direitos da Pessoa Idosa e Reformulação da Política Municipal do Idoso sob a coordenação do COMID – Americana
Resolução 011/2018
Suspender, devido ao descumprimento da Resolução do COMID nº 02 de 14 de dezembro de 2015, Certificado de Inscrição das Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 010/2018
Conceder Certificado de Renovação Inscrição a Instituição de Longa Permanência para Idosos
Resolução 009/2018
Estabelece diretrizes e parâmetros para a regulamentação do Art. 35 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços de toda entidade de longa permanência, ou casa-lar, firmados com a pessoa idosa abrigada, revogando a Resolução COMID/CMAS nº 01/2011
Resolução 008/2018
Conceder Certificado de Inscrição as Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 007/2018
Conceder Certificado de Inscrição a Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 006/2018
Suspender Certificados de Inscrição de Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 005/2018
Conceder Certificado de Inscrição a Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 004/2018
Suspender, devido ao descumprimento da Resolução do COMID nº 02 de 14 de dezembro de 2015, Certificados de Inscrição das Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 003/2018
Conceder Certificados de Inscrição a Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 002/2018
Conceder Certificado de Inscrição as Instituições de Longa Permanência para Idosos
Resolução 001/2018
Suspender, devido ao descumprimento da Resolução do COMID nº 02 de 14 de dezembro de 2015, o Certificado de Inscrição da Instituição de Longa Permanência para Idosos Casa Rosada para Idosos
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