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Conselho Municipal da Pessoa Idosa

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Denúncias

Resoluções

Resolução 016/2024
Dispõe sobre o Plano de Acompanhamento, Fiscalização e Controle Social das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios voltados à pessoa idosa através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Resolução 015/2024
Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal do Idoso para o ano de 2025 e dá outras providências.
Resolução 014/2024
Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Municipal do Idoso (FMI) de Americana e estabelece critérios para a utilização dos seus recursos.
Resolução 013/2024
Dispõe sobre a alteração da Presidência do Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2023/2025
Resolução 012/2024
Regulamenta o processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal da pessoa idosa de Americana (COMID)
Resolução 011/2024Alterada pela RESOLUÇÃO COMID Nº 18, de 11 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre o registro e a inscrição de Organizações da Sociedade Civil, com ou sem fins lucrativos, e de serviços, programas e projetos voltados ao atendimento da pessoa idosa no âmbito do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMID) de Americana, estabelecendo diretrizes para a organização, acompanhamento e fiscalização das ações destinadas ao público idoso.
Resolução 010/2024
Estabelece os procedimentos de recebimento, análise e encaminhamento de denúncias no âmbito do Conselho Municipal do Idoso de Americana (COMID) e dá outras providências.
Resolução 009/2024
Concede Certificado de Inscrição à Organização da Sociedade Civil Centro de Promoção à Cidadania da Pessoa com Deficiência Visual - CPC.
Resolução 008/2024
Concede Certificado de Renovação de Inscrição à Instituição de Longa Permanência para Idosos - Amor de Mãe.
Resolução 007/2024
Concede Certificado de Renovação de Inscrição à Instituição de Longa Permanência para Idosos - Residencial Terceira Idade.
Resolução 006/2024
Concede Certificado de Renovação de Inscrição à Instituição de Longa Permanência para Idosos Driellen Caroline Gonçalves EPP (\"Casa de Repouso Nosso Cantinho\").
Resolução 005/2024
Concede Certificado de Inscrição à Organização da Sociedade Civil Instituto Nacional Cultural Artístico Brasileiro - INCAB.
Resolução 004/2024
Dispõe sobre a adoção das expressões \"pessoa idosa\" e \"pessoas idosas\" em substituição aos termos \"idoso\" e \"idosos\" nos documentos e comunicações oficiais do Conselho Municipal do Idoso de Americana e dos órgãos públicos municipais.
Resolução 003/2024
Dispõe sobre a logomarca do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMID de Americana
Resolução 002/2024
Dispõe sobre aprovação de liberação de recurso para Coffee Break do evento do dia 05 de junho de 2024 - Encontro inicial do Junho Violeta a ser realizado no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).
Resolução 001/2024
Que altera a Resolução COMID Nº 13/2023
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