Carregando...

Conselho Municipal da Pessoa Idosa

O Conselho Quem somos Composição Atribuições Imposto de Renda Legislação Organizações inscritas
Denúncias

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 42
Dispõe sobre a otimização e o direcionamento estratégico dos procedimentos de Visita Técnica do COMID às entidades de atendimento à pessoa idosa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 41
Dispõe sobre a otimização e o direcionamento estratégico dos procedimentos de Visita Técnica do COMID às entidades de atendimento à pessoa idosa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 39
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso para a realização da 2a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizado na UNISAL, no dia 28 de agosto de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 38
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do COMID para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 37
Aprova o projeto apresentado pelo SESPA, selecionado no âmbito do Edital de Itaú Viver Mais no 001/2025, para captação de recursos destinados a ações em prol da pessoa idosa no município de Americana.
RESOLUÇÃO Nº 29
Aprova projetos selecionados pelo Edital de Itaú Viver Mais no 001/2025 para captação de recursos destinados a ações em prol da pessoa idosa no município de Americana.
RESOLUÇÃO Nº 36
Concede Certificado de Inscrição à Organização da Sociedade Civil Associação Fonte de Água Viva - Serviço de Acolhimento Institucional em República para Pessoas Idosa
RESOLUÇÃO Nº 35
Concede Certificado de Inscrição à Organização da Sociedade Civil Associação Fonte de Água Viva - Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS)
RESOLUÇÃO Nº 34
Concede Certificado de Inscrição à Organização da Sociedade Civil Vila São VIcente de Paulo de Americana - Instituição de Longa Permanência sem fins lucrativos
RESOLUÇÃO Nº 33
Concede Certificado de Inscrição à Organização da Sociedade Civil Cruzada das Senhoras Católicas - Dispensário Santo Antônio - Projeto EnvelheSer
RESOLUÇÃO Nº 32
Concede Certificado de Inscrição à Organização da Sociedade Civil Cruzada das Senhoras Católicas - Dispensário Santo Antônio - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Territórios Nossa Senhora Aparecida e Guanabara.
RESOLUÇÃO Nº 31
Concede Certificado de Inscrição à Organização da Sociedade Civil Serviço de Orientação Multidisciplinar para adolescentes de Americana SOMA - Projeto EnvelheSer
RESOLUÇÃO Nº 30
Concede Certificado de Inscrição à Organização da Sociedade Civil Serviço de Orientação Multidisciplinar para adolescentes de Americana SOMA - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Território São Manoel.
RESOLUÇÃO Nº 25
Dispõe sobre o ajuste do Termo de Referência para Edital de Chamamento Público de Chancela do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para o biênio 2025/2027, estabelece critérios para seleção de projetos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 24
Dispõe sobre a reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Americana.
RESOLUÇÃO Nº 22
Dispõe sobre os procedimentos de aprovação de recursos financeiros Ad referendum pela Presidência Ampliada do COMID.
RESOLUÇÃO Nº 21
Dispõe sobre a modalidade de reuniões virtuais do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Americana - COMID.
RESOLUÇÃO Nº 23
Regulamenta o processo de eleição complementar para preenchimento de vagas em aberto dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMID) para complementação do mandato 2025/2027.
RESOLUÇÃO Nº 27
Concede Certificado de Inscrição à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana - APAE - PHR
RESOLUÇÃO Nº 26
Dispõe sobre a realização de reuniões intercaladas entre o formato presencial e online do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Americana (COMID) e estabelece procedimentos para sua operacionalização.
RESOLUÇÃO Nº 20
Convoca e regulamenta a realização da 2a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Americana.
RESOLUÇÃO Nº 19
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 2a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Americana, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 18
Altera a Resolução COMID no 11, de 22 de novembro de 2024, que define os parâmetros para a inscrição/renovação das Organizações da Sociedade Civil, com ou sem fins lucrativos, e de serviços, programas e projetos voltados ao atendimento da pessoa idosa no âmbito do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMID) de Americana.
RESOLUÇÃO Nº 17
Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Municipal do Idoso (FMI) de Americana e estabelece critérios para a utilização dos seus recursos e para firmar parcerias com organizações da sociedade civil.
Voltar