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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resoluções

Resolução 037/2012Revogada
Altera a Resolução CMDCA nº 10/2012 que Regulamenta as Inscrições e Renovações de Registros das Entidades, Programas e Serviços governamentais e não governamentais junto ao CMDCA
Resolução 036/2012
Aprova o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2012/2014
Resolução 035/2012
Prorroga o mandato dos(as) Conselheiros(as) eleitos(as) para o 7º Conselho Tutelar de Americana
Resolução 034/2012
Finaliza o processo de seleção prévio para 7º Conselho Tutelar de Americana e Homologa as Candidaturas
Resolução 032/2012
Dá nova redação ao inciso VII do Art. 1º da Resolução CMDCA Nº 27/2012, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e Especiais do CMDCA para o mandato 2012/2014
Resolução 031/2012
Nomeia os/as representantes da Diretoria do CMDCA eleitos/as pela Plenária para o mandato 2012 - 2014
Resolução 028/2012
Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução CMDCA 24/2012, que delibera sobre a aprovação, prorrogação e suspensão dos Registros das Entidades, Programas e Serviços governamentais e não governamentais junto ao CMDCA e dá outras providências
Resolução 027/2012Alterada pela Resolução 32/2012
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e Especiais do CMDCA para o mandato 2012/2014
Resolução 025/2012
Nomeia os/as representantes da Diretoria do CMDCA eleitos/as pela Plenária para o mandato 2012 - 2014
Resolução 023/2012Revogada
Altera a Resolução CMDCA nº 10/2012 que Regulamenta as Inscrições e Renovações de Registros das Entidades, Programas e Serviços governamentais e não governamentais junto ao CMDCA
Resolução 019/2012
Altera a Resolução 09/2012 que Altera o Regimento Interno do CMDCA
Resolução 010/2012Revogada
Regulamenta as Inscrições e Renovações de Registros das Entidades, Programas e Serviços governamentais e não governamentais junto ao CMDCA
Resolução 009/2012Alterada pela Resolução 19/2012
Altera o Regimento Interno do CMDCA
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