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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Quem somos Doações Manifestos

Resoluções

Resolução 065/2014
Aprova o Calendário das Reuniões ordinárias do CMDCA no ano de 2015
Resolução 064/2014
Altera a Resolução CMDCA Nº 59/2014, de 29 de outubro de 2014 que nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – CI-SIMASE
Resolução 062/2014
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para o exercício de 2015
Resolução 061/2014
Aprova o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o mandato 2014/2016
Resolução 060/2014
Dá nova redação ao Artigo 6º da Resolução CMDCA Nº. 58/2014, que regulamenta a realização das Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Resolução 059/2014
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - CI-SIMASE
Resolução 058/2014
Regulamenta a realização das Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução 057/2014
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Americana, Estado de São Paulo, da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências
Resolução 056/2014
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e Especiais do CMDCA para o mandato 2014/2016
Resolução 055/2014
Nomeia os membros da Comissão de Apuração da Noticia de Fato, anexo ao Oficio nº 1.472/CT/06/2014 do Conselho Tutelar de Americana
Resolução 054/2014
Aprova o Calendário de Reuniões ordinárias do CMDCA
Resolução 053/2014
Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do CMDCA para o mandato 2014 - 2016
Resolução 052/2014
Regulamenta o Registro de Entidades Não Governamentais e a Inscrição dos Programas de atendimento das entidades governamentais e não governamentais junto ao CMDCA
Resolução 051/2014
Regulamenta o Processo Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para o mandato 2014/2016 do CMDCA e designa a Comissão Especial Eleitoral
Resolução 050/2014
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAAPPAC)
Resolução 049/2014Revogada
Regulamenta o Registro de Entidades Não Governamentais e a Inscrição dos Programas de atendimento das entidades governamentais e não governamentais junto ao CMDCA
Resolução Unificada 005/2014
Dispõe sobre a alteração da Resolução Unificada CMDCA/CMAS 03/2009 que compõe a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - PNCFC em âmbito Municipal
Resolução 048/2014
Delibera a cassação do Registro de Entidade não Governamental AAMCA junto ao CMDCA e dá outras providências
Resolução 047/2014
Aprova o Calendário de Reuniões ordinárias do CMDCA
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