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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Quem somos Doações Manifestos

Resoluções

Resolução 079/2015
Aprova o Calendário das Reuniões ordinárias do CMDCA no 1º Semestre de 2015
Resolução 077/2015
Dispõe sobre o Parecer da Comissão de Apuração em relação aos fatos narrados do processo administrativo referente denúncia apresentada pelo Conselho Tutelar de Americana
Resolução 076/2015
Nomeia membro para a Comissão de Apuração da Noticia de Fato, anexo ao Oficio nº 1.472/CT/06/2014 do Conselho Tutelar de Americana
Resolução 075/2015
Dispõe sobre a campanha eleitoral e sobre condutas vedadasno 8º Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
Resolução 074/2015
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal Atendimento Socioeducativo 2015-2015
Resolução 073/2015
Reabertura do prazo para novas inscrições ao 8º Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Americana e dá outras providências
Resolução 072/2015
Altera Anexo II da Resolução CMDCA nº 70/2015 e ANEXO IV do EDITAL CMDCA nº 49/2015, que trata do 8º Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Americana
Resolução 071/2015
Regulamenta a realização da 3ª Conferência Lúdica Municipal e a 8ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Americana
Resolução 070/2015
Regulamenta o 8º Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Americana e nomeia a Comissão Especial Eleitoral
Resolução 069/2015
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e Especiais do CMDCA para o mandato 2014/2016
Resolução 068/2015
Altera o Inciso I e a letra “c” do Inciso II do Artigo 1º da Resolução CMDCA Nº 64/2014 de 25 de novembro de 2014
Resolução 067/2015
Nomeia membro para a Comissão de Apuração da Noticia de Fato, anexo ao Oficio nº. 1.472/CT/06/2014 do Conselho Tutelar de Americana
Resolução 066/2015
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) arrecadados no exercício de 2014
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