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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resoluções

Resolução 091/2016
Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial para Elaboração do Diagnóstico Municipal da Situação da Criança e do Adolescente de Americana e do Plano Decenal (2017-2027)
Resolução 089/2016
Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2017
Resolução 088/2016
Aprova o Calendário das Reuniões ordinárias do CMDCA para 2º Semestre de 2016
Resolução 087/2016
Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do CMDCA para o mandato Julho-2016/2018
Resolução 086/2016
Que altera os dispositivos que especifica, da RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 84/2016 e do EDITAL CMDCA Nº. 83/2016, que “Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor do CMDCA no mandato Julho-2016/2018
Resolução 085/2016
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para elaboração do Protocolo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual
Resolução 084/2016
Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor do CMDCA no mandato Julho-2016/2018, e designa a Comissão Especial Eleitoral
Resolução 083/2016
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para elaboração do Protocolo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência Sexual pela rede de atendimento, e dá outras providências
Resolução 082/2016
Dispõe sobre alterações no Artigo 3º da Resolução CMDCA Nº. 57/2014 que dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - CI-SIMASE
Resolução 081/2016
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e Especiais do CMDCA para o mandato 2014/2016
Resolução 080/2016
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do FMDCA arrecadados no exercício de 2015
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