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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Quem somos Doações Manifestos

Resoluções

Resolução 116/2018
Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2019
Resolução 115/2018
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - CI-SIMASE
Resolução 114/2018
Altera o Art. 3º da Resolução CMDCA Nº 57/2014, que dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - CI-SIMASE
Resolução 113/2018
Dispõe sobre a aprovação de Projeto para ser financiado com recursos a serem destinados pelas Empresas ligadas ao Instituto CPFL
Resolução 112/2018
Aprova o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o mandato Julho-2018/2020
Resolução 111/2018
Dispõe sobre a aprovação de Projeto para ser financiado com recursos a ser destinado pelo Grupo Telefônica Vivo
Resolução 110/2018
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2019-2028
Resolução 109/2018
Convoca e regulamenta a realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Americana
Resolução 108/2018
Regulamenta a realização das Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução 107/2018
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
Resolução 106/2018
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Acompanhamento de Projetos, para o mandato 2018/2020
Resolução 105/2018
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e Especiais para o mandato 2018/2020
Resolução 104/2018
Exclui o Inciso V do Artigo 2º da Resolução CMDCA Nº 05, de 28 de abril de 2011, e dá outras providências
Resolução 103/2018
Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDCA para o 2º Semestre de 2018
Resolução 102/2018
Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do CMDCA para o mandato Julho-2018/2020
Resolução 101/2018
Nomeação de Gestora para as Parcerias de Atendimento às Políticas de Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução 100/2018
Altera parcialmente a composição dos membros da Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Protocolo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Resolução 099/2018
Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes das Organizações da Sociedade Civil-OSCs para compor o CMDCA no mandato Julho-2018/2020, e designa a Comissão Especial Eleitoral
Resolução 098/2018
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
Resolução 097/2018
Altera parcialmente a Resolução 94/17 que compõe as Comissões Permanentes e Especiais do CMDCA para o mandato 2016/2018
Resolução 096/2018Errata
Torna Público a errata referente a Resolução 096/2018
Resolução 096/2018
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), arrecadados no exercício de 2017
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