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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Quem somos Doações Manifestos

Resoluções

Resolução 131/2019
Que aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2020
Resolução 130/2019Revogada
Que nomeia os membros da Comissão Intersetorial para elaboração do Protocolo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – CI-Protocolo
Resolução 129/2019
Dispõe sobre o credenciamento de fiscal e dá outras providências
Resolução 128/2019
Regulamenta a CONVOCAÇÃO de Servidores Públicos municipais para trabalhar na Eleição do 9º Conselho Tutelar de Americana
Resolução 127/2019
Nomeação da Gestora para as Parcerias de Atendimento às Políticas de Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução 126/2019
Dispõe sobre a retificação do Artigo 10 da Resolução CMDCA Nº 125/2019
Resolução 125/2019
Regularização Inscrições ao 9º Conselho Tutelar
Resolução 124/2019
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Acompanhamento de Projetos – Edital de Chamamento Publico – Projeto Cultura, Esporte/Lazer
Resolução 123/2019
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Acompanhamento de Projetos – Edital de Chamamento – Projeto dos Serviços de Acolhimentos
Resolução 122/2019
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e Especiais para o mandato 2018/2020
Resolução 121/2019
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Acompanhamento de Projetos, para o mandato 2018/2020
Resolução 120/2019
Regulamenta o Processo de Escolha dos Membros do 9º Conselho Tutelar de Americana e nomeia a Comissão Especial Eleitoral
Resolução 119/2019Revogada pela Resolução 160/2022
Regulamenta o Registro de Organizações da Sociedade Civil e a Inscrição dos Programas e Serviços de Atendimento das Organizações Governamentais e das Organizações da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Resolução 118/2019
Nomeia membros da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – CI-SIMASE
Resolução 117/2019
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), arrecadados no exercício de 2018
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