Carregando...

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Quem somos Doações Manifestos

Resoluções

Resolução 145/2020
Aprova o Calendário de 2021 para as Reuniões Ordinárias do CMDCA e os prazos para o protocolo de assuntos a serem incluídos na Pauta
Resolução 144/2020
Aprova os prazos para o protocolo de assuntos que serão incluídos na Pauta das Reuniões Ordinárias do CMDCA no 2º Semestre de 2020
Resolução 143/2020
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - CI-SIMASE
Resolução 142/2020
Aprova o Plano de Ação para o Mandato CMDCA - Julho-2020/2022
Resolução 141/2020
Que nomeia Gestora de Parcerias de Atendimento às Políticas de Direitos da Criança e do Adolescente - Mandato-2020-2022
Resolução 140/2020
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias – Mandato Julho- 2020/2022
Resolução 139/2020Revogada
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Acompanhamento de Projetos, para o Mandato 2020/2022
Resolução 138/2020
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e Especiais para o Mandato 2020/2022
Resolução 137/2020
Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDCA para o 2º Semestre de 2020
Resolução 136/2020
Nomeia a Presidente e o Vice-Presidente do CMDCA para o Mandato Julho-2020/2022
Resolução 135/2020
Aprova o Protocolo que institui o Fluxograma de Atendimento a Criança e Adolescente Vítima de Violência
Resolução 134/2020
Regulamenta o Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o CMDCA no mandato Julho-2020/2022 e designa a Comissão Especial Eleitoral
Resolução 133/2020
Dispõe sobre a suspensão temporária das reuniões presenciais, quer sejam as ordinárias ou demais reuniões do CMDCA
Resolução 132/2020
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) arrecadados no exercício de 2019
Voltar