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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Quem somos Doações Manifestos

Resoluções

Resolução 156/2021
Aprova o Calendário do 1º semestre de 2022 para as Reuniões Ordinárias do CMDCA
Resolução 155/2021
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Protocolo que institui o Fluxograma de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítima ou Testemunha de Violência - CMI-PROTOCOLO
Resolução 154/2021
Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - CMI-SIMASE
Resolução 153/2021
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal Intersetorial de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - CMI-PMCFC
Resolução 152/2021
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias – Mandato Julho- 2020/2022
Resolução 151/2021
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Acompanhamento de Projetos, para o Mandato 2020/2022
Resolução Unificada CMAS/CMDCA 001/2021
Dispõem sobre a revogação das Resoluções Unificadas CMAS/CMDCA nº 03/2009 e nº 05/2014
Resolução 150/2021
Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - CMI-PMCFC
Resolução 149/2021
Dispõe sobre alterações na Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - CMI-SIMASE
Resolução 148/2021
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal Intersetorial de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - CMI-PMCFC
Resolução 147/2021
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - Mandato Julho - 2020/2022
Resolução 146/2021
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) arrecadados no exercício de 2020
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