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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Quem somos Doações Manifestos

Resoluções

Resolução 174/2022
Aprova o Relatório final da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução 173/2022
Aprova o Calendário de 2023 para as Reuniões Ordinárias do CMDCA e os prazos para o protocolo de assuntos a serem incluídos na Pauta.
Resolução 172/2022
Cria Comissão Organizadora da 10a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Americana.
Resolução 171/2022
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Americana – SP e dá outras providências.
Resolução 170/2022
Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução 169/2022
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal Intersetorial de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – CMI-PMCFC
Resolução 168/2022
Dispõe sobre a composição da Comissões Permanentes e Especiais para o Mandato de 2022/2024
Resolução 167/2022
Dispõe sobre substituição dos membros da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – CMI-SIMASE
Resolução 166/2022
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Seleção e Monitoramento de Projetos para o Mandato de 2022/2024
Resolução 164/2022
Aprova o Calendário do 2º semestre de 2022 para as Reuniões Ordinárias do CMDCA e os prazos para o protocolo de assuntos a serem incluídos na Pauta
Resolução 163/2022
Nomeia a Presidente e a Vice-Presidente do CMDCA para o mandato Julho-2022/2024
Resolução 162/2022
Dispõem sobre a renúncia de nomeação de Presidente e o Vice-Presidente do CMDA para o mandato Julho-2022/2024 e convocação para eleição suplementar
Resolução 161/2022
Nomeia a Presidente e a Vice-Presidente do CMDCA para o mandato Julho-2022/2024
Resolução 160/2022
Regulamenta o Registro de Organizações da Sociedade Civil e a Inscrição dos Programas e Serviços de Atendimento das Organizações Governamentais e das Organizações da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Resolução 159/2022
Regulamenta o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o CMDCA no mandato Julho-2022/2024 e designa a Comissão Especial Eleitoral
Resolução 158/2022
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) arrecadados no exercício de 2021
Resolução 157/2022Revogada pela resolução nº 158/2022
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) arrecadados no exercício de 2021
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