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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Quem somos Doações Manifestos

Resoluções

Resolução 195/2023
Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para 2024, e dá outras providências.
Resolução 194/2023
Dispõe sobre a prorrogação da validade do certificado de inscrição das entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Americana.
Resolução 193/2023
Dispõe sobre a publicação do apurado na 4a Etapa: Sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo, uninominal e secreto dos eleitores do Municípí io de Americana, da 10a Eleição dos membros do Conselho Tutelar de Americana - Gestão 2024/2028 - de acordo com a Lei Municipal 5299 de 08 de fevereiro de 2012,e suas alterações, e Edital/CMDCA 01/2023 e Resolução CONANDA no 231/2023.
Resolução 192/2023
Publica o resultado da apuração eleitoral do 10° Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Americana - Gestão 2023-2027
Resolução 188/2023
Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição dos servidores públicos para trabalhar na 10a eleição do Conselho Tutelar de Americana.
Resolução 187/2023
Regulamenta o processo de Registro de Organizações da Sociedade Civil e a Inscrição dos Programas e Serviços de Atendimento das Organizações Governamentais e das Organizações da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Resolução 186/2023
Regulamenta a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição do 10° Conselho Tutelar de Americana.
Resolução 185/2023
Dispõe sobre a prorrogação da validade do certificado de inscrição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes CMDCA de Americana
Resolução 184/2023
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Seleção e Monitoramento de Projetos para o Mandato de 2022/2024.
Resolução 183/2023
Dispõe sobre a modalidade de reuniões virtuais extraordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA
Resolução 182/2023
Regulamenta as normas para campanha eleitoral, dos candidatos habilitados ao pleito, local de votação, tipos de propaganda, divulgação de propostas à população local, a fiscalização, atos permitidos e proibidos no dia da eleição, votação e apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Quadriênio 2024/2027 e dá outras providências.
Resolução 181/2023
Aprova o Plano de Ação para o Mandato CMDCA - Julho-2022/2024
Resolução 177/2023
Dispõe sobre a regularização do disposto no Edital de inscrições para Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar quanto a ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS de Americana e dá outras providências.
Resolução 176/2023
Dar publicidade ao Edital no 01/2023 para conhecimento dos(as) interessados(as), que se encontra aberto o processo de escolha para provimento de cinco (05) cargos de conselheiro(a) tutelar titular e (05) para conselheiros tutelares suplentes.
Resolução 175/2023
Nomeia a Comissão Especial Eleitoral para a 10ª Eleição do Conselho Tutelar.
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