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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Quem somos Doações Manifestos

Resoluções

Resolução 229/2024
Institui o Código de Ética do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Resolução 228/2024
Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes, Comissão Especial e Presidência Ampliada do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o ano de 2025 e dá outras providências.
Resolução 227/2024
Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o ano de 2025 e dá outras providências.
Resolução 226/2024
Dispõe sobre aprovação ad referendum de liberação de recurso para Coffee Break em apoio ao evento do CONDECA - Projeto Escola de Conselhos do Estado de São Paulo - e a ser realizado na SASDH.
Resolução 225/2024
Dispõe sobre aprovação ad referendum de liberação de recurso para Coffee Break do evento de Prevenção ao Suicídio - A Comunicação na Prevenção ao Suicídio Segundo a Ciência e a ser realizado na SASDH.
Resolução 224/2024
Dispõe sobre aprovação ad referendum da Proposta da Palestra sobre Prevenção ao Suicídio para a operacionalização do Evento a ser realizado dentro da temática do Setembro Amarelo.
Resolução 223/2024
Dispõe sobre aprovação do Aditivo de Contrato ao Processo de Capacitação e Supervisão do Conselho Tutelar.
Resolução 222/2024
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Acompanhamento de Projetos, para o Mandato 2024/2026.
Resolução 221/2024
Dispõe sobre aprovação de liberação de recurso do FMDCA para a execução do Projeto de Capacitação para os Acolhimentos de Criança e Adolescente.
Resolução 220/2024
Aprova o Calendário de Reuniões do CMDCA e dá outras providências
Resolução 219/2024
Dispõe sobre a composição da Comissões Permanentes e Especiais para o Mandato de 2024/2026
Resolução 218/2024
Nomeia a Presidente e a Vice-Presidente do CMDCA para o mandato Junho-2024/2026
Resolução 217/2024
Dispõe sobre aprovação do Projeto de Capacitação para os Acolhimentos de Criança e Adolescente.
Resolução 216/2024
Dispõe sobre aprovação do Projeto Mais infância Americana para a apresentação no Edital Itaú Social 2024.
Resolução 215/2024
Dispõe sobre aprovação de liberação de recurso para impressão das cartilhas do Plano Municipal Americana pela Primeira Infância - PAPI.
Resolução 214/2024
Dispõe sobre aprovação de liberação de recurso para Coffee Break dos eventos de lançamento do Plano Municipal Americana pela Primeira Infância e da Posse do CMDCA.
Resolução 213/2024
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Americana pela Primeira Infância - PAPI.
Resolução 212/2024
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Medidas Socioeducativas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução 210/2024
Dispõe sobre aprovação de liberação de recurso para Coffee Break do evento 18 de maio - Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e adolescente a ser realizado na FAM.
Resolução 209/2024
Regulamenta o processo de eleição da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Resolução 209/2024 - Anexo I
Requerimento de Inscrição para Organizações da Sociedade Civil
Resolução 208/2024
Dispõe sobre aprovação de recurso disposto no Termo de Referência para Capacitação e Supervisão dos Conselheiros Tutelares.
Resolução 207/2024
Ajusta o Termo de Referência para Edital de Chamamento Público de Chancela FMDCA 2024/2026.
Resolução 206/2024
Dispõe sobre a aprovação de Prestação de Contas referente ao Projeto apoiado \\\"Reforma Parcial do Lar Dona Anita\\\" executado pela OSC COASSEJE com finalização em 31 de dezembro de 2023.
Resolução 205/2024
Dispõe sobre a aprovação de Prestação de Contas referente ao Projeto apoiado \\\"Promovendo um acolhimento Seguro\\\" executado pela OSC AAMA com finalização em 31 de dezembro de 2023.
Resolução 204/2024
Aprova o Calendário de Reuniões de Revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Resolução 203/2024
Dispõe sobre o montante das captações realizadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, no exercício do ano de 2023.
Resolução 202/2024
Dispõe sobre a aprovação da Pactuação do Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 068/2023 do Projeto Ser e Fazer artístico.
Resolução 201/2024
Dispõe sobre a aprovação da Pactuação do Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 065/2023 do Projeto Lançando Sementes - Esporte e Cultura.
Resolução 200/2024
Aprova instauração de procedimento para apuração de denúncia no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Resolução 199/2024
Dispõe sobre o cancelamento de registro e de inscrição de programa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a entidade da sociedade civil
Resolução 198/2024
Dispõe sobre o cancelamento de registro e de inscrição de programa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a entidade da sociedade civil
Resolução 197/2024
Cria Grupo de Trabalho - GT para revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Americana
Resolução 196/2024
Dispõe sobre a logomarca do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Americana
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