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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resoluções

Resolução 248/2025

Dispõe sobre a aprovação de recurso destinado ao Coffee Break do evento do CONDECA - Projeto Escola de Conselhos do Estado de São Paulo - Módulo Avançado, a ser realizado no auditório da SASDH.

Resolução 247/2025

Dispõe sobre a aprovação de recurso destinado ao Coffee Break do evento Encontro Regional CONDECA/SEDS 2025 a ser realizado no Auditório da SASDH.

Resolução 242/2025

Dispõe sobre a aprovação de recurso destinado ao Projeto Barco Escola da Natureza, aportado pelo Instituto CPFL.

Resolução 240/2025

Dispõe sobre a reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Americana.

Resolução 239/2025

Dispõe sobre a aprovação de recurso destinado à realização do 85° Fórum Regional de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares

Resolução 238/2025

Dispõe sobre a nomeação da Presidência do CMDCA para o biênio 2024 a 2026 e dá outras providências.

Resolução 237/2025

Aprova projetos selecionados pelo Edital Itaú Social no 001/2025 para captação de recursos destinados a ações em prol da criança e do adolescente no município de Americana.

RESOLUÇÃO UNIFICADA - CT/CMDCA Nº 01/2025

Dispõe sobre a implementação do Sistema de Certificação de Regularidade de Funcionamento, com avaliação de qualidade e eficiência, para entidades que atendem crianças e adolescentes no Município de Americana.

Resolução 236/2025

Estabelece diretrizes e procedimentos para o acompanhamento, fiscalização e controle social da rede de atendimento à criança e ao adolescente no município de Americana.

Resolução 235/2025

Dispõe sobre a aprovação da liberação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para execução do Projeto \"Lutando pelo Futuro\", da OSC SEMESE, no âmbito do Edital de Chancela no 001/2024.

Resolução 234/2025

Dispõe sobre a aprovação de recurso destinado à contratação de empresa para Capacitação e Supervisão dos Conselheiros Tutelares de Americana/SP.

Resolução 233/2025

Dispõe sobre a aprovação da liberação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para execução do Projeto BarbArt , da OSC SEMESE, no âmbito do Edital de Chancela no 001/2024.

Resolução 231/2025

\\\"Estabelece novos procedimentos para o tratamento de denúncias no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando e substituindo a Resolução CMDCA No 170, de 25 de outubro de 2022.\\\"

Resolução 230/2025

Dispõe sobre aprovação do Aditivo de projeto em execução \\\"Articulação em Rede\\\".

Resolução 232/2025

Aprova projetos selecionados pelo Edital de Chancela no 001/2024 para captação de recursos destinados a ações em prol da criança e do adolescente no município de Americana.