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Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Resoluções

Resolução 013/2023

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD para 2024, e dá outras providências.

Resolução 012/2023

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Americana

Resolução 011/2023

Cria Comissão Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Americana.

Resolução 010/2023

Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos Conselheiros de Direitos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Americana

Resolução 009/2023

Altera a Resolução CMDPD no 04/2022 que aprovou o calendário das reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD para o ano de 2023

Resolução 008/2023

Dispõe sobre a modalidade de reuniões virtuais extraordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Resolução 007/2023

Regulamenta o processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Americana (CMDPD).

Resolução 006/2023

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do CMDPD Gestão 2021/2023.

Resolução 005/2023

Dispõe sobre reformulação das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência a fim de nortear o planejamento e organização das atividades do CMDPD no âmbito do Município de Americana, e dá outras providências.