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Seplan realiza mutirão e retoma análise e aprovação de projetos de anistia

Sexta-Feira, 05 de Novembro de 2021 10h39

A Unidade de Aprovação de Projetos (UAP), setor ligado à Secretaria de Planejamento de Americana, retomou a análise e aprovação de projetos referentes à lei de anistia sobre regularização de imóveis. "A análise estava parada desde fevereiro e, agora, estamos realizando uma força tarefa para regularizá-los até o final deste ano", comentou o secretário de Planejamento, Ângelo Sérgio Marton.

A suspensão das análises em fevereiro deveu-se à falta de mão de obra, uma vez que uma decisão do Ministério Público resultou na demissão de funcionários do setor. Nesse período, foram analisados apenas processos que necessitavam de habite-se ou alvará de utilização necessários para a liberação de financiamentos.

Marton explica que, no momento, há 1.600 processos de anistia esperando análise e aprovação, que deverão estar concluídos até o final de 2021.

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