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Secretaria de Meio Ambiente

Secretário

Fabio Renato de Oliveira

Contatos

Endereço
Rua Florindo Cibin, 435 - Jardim São Paulo
CEP: 13465-230

Telefone
(19) 3471-7770

E-mail
meioambiente@americana.sp.gov.br

Horário de atendimento
9h às 16h

Atribuições

Execução, coordenação e supervisão das políticas e programas voltados para a preservação do meio ambiente.

23 Metas para um 2023 mais Sustentável
Credenciados para Serviços de Arborização Urbana

Profissionais Credenciados para Serviços de Arborização Urbana.

Unidades Administrativas

Unidade de Educação Ambiental, Planejamento e Agricultura
Casa da Agricultura - Rua dos Estudantes, 292 - Vila Cordenonsi
(19) 3405-1733
educambiental@americana.sp.go.br
Horário de atendimento: das 9h as 16h.

Unidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos
gestaoambiental@americana.sp.gov.br

Unidade de Praças e Jardins
upj@americana.sp.gov.br

Audiência Pública

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Plano Municipal de Conservação e Recomposição da Mata Atlântica e do Cerrado - Em Revisão
Arquivo PDF - 11.3MB
Resoluções

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Resolução SMA 01/2019
Arquivo ZIP - 356KB

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Resolução SMA 02/2019
Arquivo ZIP - 261KB
Downloads Relacionados

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Solicitação de Cadastro de Transportaores de Resíduos da Construção Civil - RCC
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Classificação Industrial conforme o Grau de Risco Ambiental
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Carta de Compromisso Ambiental de Americana
Ref.: D002 - Arquivo PDF - 140KB

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Expedição de Licença dos veículos de divulgação - Procedimentos
Ref.: D003 - Arquivo ZIP - 314KB

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Panfletagem - Autorização
Ref.: D004 - Arquivo ZIP - 5KB

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Panfletagem - Certidão Negativa de Débitos
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Panfletagem - Pontos Autorizados
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Panfletagem - Procedimentos
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Corte de árvores em área particular - Documentação
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Corte de árvores em área particular - Solicitação de Autorização
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Intervenção em área de preservação permanente ou supressão de vegetação em APP - Documentação
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Intervenção em área de preservação permanente ou supressão de vegetação em APP - Solicitação de Autorização
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Licença de Operação - Documentação
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Licença de Operação - Solicitação
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Renovação de Licença de Operação - Documentação
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Renovação de Licença de Operação - Solicitação
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Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitantes - Documentação
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Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitantes - Solicitação
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Certificado de Dispensa de Licença ou Renovação - Documentação
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Certificado de Dispensa de Licença ou Renovação - Solicitação
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Procuração - Modelo
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Publicação de Requerimento/Recebimento de licenças e dispensa - Modelos
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Intervenção em área de preservação permanente - Questionário
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Memorial de caracterização do empreendimento (MCE) - Simplificado
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Movimentação de Terra - Documentação
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Movimentação de Terra - Solicitação de Autorização
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Movimentação de Terra - Declaração
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Certidão/Parecer Técnico Ambiental
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Manifesto Ambiental
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Inventário da Fauna
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Relação de licenças (2004 a 2009)
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Licença Prévia e Licença de Instalação - ERB - Estação Rádio-Base - Documentação
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Licença Prévia e Licença de Instalação - ERB - Estação Rádio-Base - Solicitação
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Licença de Operação - ERB - Estação Rádio-Base - Documentação
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Licença de Operação - ERB - Estação Rádio-Base - Solicitação
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Renovação Licença de Operação - ERB - Estação Rádio-Base - Documentação
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Renovação de Licença de Operação - ERB - Estação Rádio Base - Solicitação
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MCERB - Memorial de Caracterização de Estação Rádio Base
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PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Modelo
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Licença para Poço Tubular Profundo - Documentos
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Licença para Poço Tubular Profundo - Solicitação
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Autorização para Adoção de Praça
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Banco de Dados Ambiental - Ciclo PMVA 2021 dados preenchidos até 21/09
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Manual de Arborização Urbana
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Certidão de Aceitação do EIV - ENGEP
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Licença de Operação ou Renovação para Empreendimentos Migrados da CETESB - Documentação
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Licença Prévia, de Instalação e de Operação para Ampliação do Empreendimento - Documentação
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Licença Prévia, de Instalação e de Operação para Ampliação do Empreendimento - Solicitação
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Agente Ambiental Voluntário - Cadastramento
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Resolução SMA 01/2019
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Resolução SMA 02/2019
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Resolução SMA 02/2020
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Plano Municipal de Conservação e Recomposição da Mata Atlântica e do Cerrado - Em Revisão
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Certidão de Aceitação do EIV - VILAGGIO
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