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Secretaria de Meio Ambiente


Secretário: Odair Dias


Contatos

Rua Florindo Cibin, 435 - Jardim São Paulo
CEP: 13465-230
Telefone: (19) 3471-7770
E-mail: meioambiente@americana.sp.gov.br
Horário de atendimento: 9h às 16h

Atribuições

Execução, coordenação e supervisão das políticas e programas voltados para a preservação do meio ambiente.

Unidades Administrativas

Unidade de Educação Ambiental e Planejamento (educambiental@americana.sp.gov.br)
Unidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos (gestaoambiental@americana.sp.gov.br)
Unidade de Parque Ecológico
Unidade de Praças e Jardins (upj@americana.sp.gov.br)

Programas e Projetos

Projeto "Conhecendo Americana: fauna e flora"
Programa "Novo Visual para Americana"

Audiência Pública

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Plano Municipal de Conservação e Recomposição da Mata Atlântica e do Cerrado - Em Revisão
Arquivo PDF - 11.3MB

Resoluções

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Resolução SMA 01/2019
Arquivo ZIP - 356KB

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Resolução SMA 02/2019
Arquivo ZIP - 261KB

Downloads Relacionados

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Classificação Industrial conforme o Grau de Risco Ambiental
Ref.: D001 - Arquivo ZIP - 19KB

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Carta de Compromisso Ambiental de Americana
Ref.: D002 - Arquivo PDF - 140KB

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Expedição de Licença dos veículos de divulgação - Procedimentos
Ref.: D003 - Arquivo ZIP - 314KB

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Panfletagem - Autorização
Ref.: D004 - Arquivo ZIP - 5KB

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Panfletagem - Certidão Negativa de Débitos
Ref.: D005 - Arquivo ZIP - 4KB

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Panfletagem - Pontos Autorizados
Ref.: D006 - Arquivo ZIP - 147KB

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Panfletagem - Procedimentos
Ref.: D007 - Arquivo ZIP - 149KB

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Corte de árvores isoladas - Documentação
Ref.: D008 - Arquivo ZIP - 151KB

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Corte de árvores isoladas - Solicitação de Autorização
Ref.: D009 - Arquivo ZIP - 152KB

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Intervenção em área de preservação permanente ou supressão de vegetação em APP - Documentação
Ref.: D010 - Arquivo ZIP - 152KB

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Intervenção em área de preservação permanente ou supressão de vegetação em APP - Solicitação de Autorização
Ref.: D011 - Arquivo ZIP - 152KB

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Licença de Operação - Documentação
Ref.: D012 - Arquivo PDF - 106KB

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Licença de Operação - Solicitação
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Renovação de Licença de Operação - Documentação
Ref.: D014 - Arquivo PDF - 102KB

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Renovação de Licença de Operação - Solicitação
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Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitantes - Documentação
Ref.: D016 - Arquivo PDF - 105KB

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Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitantes - Solicitação
Ref.: D017 - Arquivo ZIP - 35KB

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Certificado de Dispensa de Licença ou Renovação - Documentação
Ref.: D018 - Arquivo PDF - 105KB

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Certificado de Dispensa de Licença ou Renovação - Solicitação
Ref.: D019 - Arquivo ZIP - 37KB

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Procuração - Modelo
Ref.: D020 - Arquivo ZIP - 148KB

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Publicação de Requerimento/Recebimento de licenças e dispensa - Modelos
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Intervenção em área de preservação permanente - Questionário
Ref.: D022 - Arquivo ZIP - 152KB

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Memorial de caracterização do empreendimento (MCE) - Simplificado
Ref.: D023 - Arquivo ZIP - 43KB

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Movimentação de Terra - Documentação
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Movimentação de Terra - Solicitação de Autorização
Ref.: D025 - Arquivo ZIP - 36KB

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Certidão/Parecer Técnico Ambiental
Ref.: D026 - Arquivo ZIP - 151KB

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Manifesto Ambiental
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Inventário da Fauna
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Inventário da Flora
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Relação de licenças (2004 a 2009)
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Licença Prévia e Licença de Instalação - ERB - Estação Rádio-Base - Documentação
Ref.: D122 - Arquivo ZIP - 65KB

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Licença Prévia e Licença de Instalação - ERB - Estação Rádio-Base - Solicitação
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Licença de Operação - ERB - Estação Rádio-Base - Documentação
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Licença de Operação - ERB - Estação Rádio-Base - Solicitação
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Renovação Licença de Operação - ERB - Estação Rádio-Base - Documentação
Ref.: D126 - Arquivo ZIP - 114KB

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Renovação de Licença de Operação - ERB - Estação Rádio Base - Solicitação
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MCERB - Memorial de Caracterização de Estação Rádio Base
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PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Modelo
Ref.: D129 - Arquivo ZIP - 213KB

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Licença para Poço Tubular Profundo - Documentos
Ref.: D130 - Arquivo ZIP - 32KB

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Licença para Poço Tubular Profundo - Solicitação
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Autorização para Adoção de Praça
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Banco de Dados Ambiental (Janeiro a Setembro/2019)
Ref.: D134 - Arquivo ZIP - 40KB

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Manual de Arborização Urbana
Ref.: D135 - Arquivo PDF - 3,48MB

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Certidão de Aceitação do EIV - ENGEP
Ref.: D137 - Arquivo PDF - 2,04MB

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Licença de Operação ou Renovação para Empreendimentos Migrados da CETESB - Documentação
Ref.: D139 - Arquivo PDF - 156KB

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Licença Prévia, de Instalação e de Operação para Ampliação do Empreendimento - Documentação
Ref.: D140 - Arquivo PDF - 102KB

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Licença Prévia, de Instalação e de Operação para Ampliação do Empreendimento - Solicitação
Ref.: D141 - Arquivo ZIP - 37KB

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Agente Ambiental Voluntário - Cadastramento
Ref.: D142 - Arquivo ZIP - 889KB

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Resolução SMA 01/2019
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Resolução SMA 02/2019
Ref.: - Arquivo PDF - 261KB

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Plano Municipal de Conservação e Recomposição da Mata Atlântica e do Cerrado - Em Revisão
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Parque Jair Faraone Zanaga 2
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Loteamento Quinta dos Romeiros
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Parque Alliance
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Parque Áustria
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Aterro Industrial
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Condomínio Solar das Flores
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Condomínio Residencial Vilaggio do Lago
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Loteamento Residencial Jardim Portal do Sol
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Rua São Gabriel - Claro
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Residencial Boer
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Rossi Residencial S/A
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