Prefeitura de Americana - Página Inicial




Início   Combate ao Coronavírus

DADOS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA

105
86
CASOS CONFIRMADOS (sendo 6 mortes)
CASOS CONFIRMADOS CURADOS
468
41
CASOS NEGATIVOS
CASOS SUSPEITOS

Vídeos

Para mais vídeos, acesse nosso canal no Youtube.

Notícias

Americana tem mais um caso positivo e 13 novos suspeitos de Covid-19


Prefeitura define processo de reabertura a partir de segunda


Americana já vacinou 61.368 pessoas contra a gripe e campanha termina dia 5 de junho



Agentes de saúde auxiliam na organização de filas em frente à Caixa


Legislação

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.409, DE 16 DE MARÇO DE 2020
"Decreta Estado de Atenção no Município de Americana em razão da propagação do vírus COVID-19, cria o Comitê de Crise, e dá outras providências." - Observar os Decretos nº 12.410, de 18/03/2020, nº 12.412, de 19/03/2020, nº 12.413, de 21/03/2020, nº 12.414, de 23/03/2020, nº 12.415, de 2020, nº 12.416, de 23/03/2020, nº 12.418, de 25/03/2020, nº 12.419, de 27/03/2020."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.410, DE 18 DE MARÇO DE 2020
"Estabelece medidas a serem adotadas, no âmbito do estado de atenção determinado pelo Decreto nº 12.409 de 16 de março de 2020 e dá outras providências." - Observar o Decreto nº 12.412/2020, nº 12.413/2020, nº 12.414/2020, nº 12.415/2020, nº 12.416/2020."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.412, DE 19 DE MARÇO DE 2020
""Consolida os Decretos Municipais nº 12.409 de 16 de março de 2.020 e 12.410 de 18 de março de 18 de março de 2.020, e dá outras providências."."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.413, DE 21 DE MARÇO DE 2020
"Acrescenta restrições às medidas previstas no artigo 3º do Decreto Municipal 12.412 de 19 de março de 2.020, e dá outras providências."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.414, DE 23 DE MARÇO DE 2020
"Regulamenta a Lei nº 4.718, de 10 de outubro de 2008, e altera o Decreto Municipal 7.799 de 12 de novembro de 2008, que atribui à Guarda Municipal de Americana - GAMA, a função de atuar concorrentemente na fiscalização de posturas da UVISA - Unidade de Vigilância Sanitária."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.415, DE 23 DE MARÇO DE 2020
"Que disciplina gastos emergenciais de saúde pública, nos termos dos Decretos n° 12.409, de 16 de março de 2020, nº 12.410, de 18 de março de 2020, e nº 12.412, de 19 de março de 2020, que estabelecem medidas no âmbito do estado de atenção no Município de Americana."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.416, DE 23 DE MARÇO DE 2020
"Declara estado de calamidade no Município de Americana e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.417, DE 24 DE MARÇO DE 2020
"Autoriza o funcionamento em sistema de entrega rápida - "delivery", dos comércios de produtos componentes da cadeia de suprimentos das atividades previstas no art. 3º, V e VI do Decreto 12.412 de 19 de março de 2020 e dá outras providências."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.418, DE 25 DE MARÇO DE 2020
"Altera a composição do Comitê de Gestão de Crise criado pelo Decreto nº 12.409 de 16 de março de 2020, regulamento o funcionamento de postos de combustíveis, suspende os prazos dos processos administrativos municipais e dá outras providências."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.419, DE 27 DE MARÇO DE 2020
"Autoriza o funcionamento de todo estabelecimento comercial de alimentos e suplementos alimentares, altera a disponibilização de serviços de emergência odontológica e dá outras providências."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.421, DE 31 DE MARÇO DE 2020
"Suspende, por prazo indeterminado, a cobrança pela utilização do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Área Azul."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.422, DE 1 DE ABRIL DE 2020
"Adota no Município de Americana, as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado de São Paulo nº 64.881 de 22 de março de 2020, e dá outras providências."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.425, DE 6 DE ABRIL DE 2020
"Suspende o cumprimento de acordos coletivos, acrescenta o parágrafo único à redação do artigo 2º do Decreto Municipal 12.422 de 01 de abril de 2.020 e dá outras providências."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.427, DE 7 DE ABRIL DE 2020
"Revoga os parágrafos 1º a 3º do artigo 6º e os artigos 7º e 8º todos do Decreto Municipal 12.412 de 19 de março de 2020, altera a redação do inciso III do artigo 6º, determina a abertura do paço municipal para atendimento ao público, restabelece horário normal de funcionamento de todos os órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.439, DE 27 DE ABRIL DE 2020
"Estabelece medidas de segurança sanitária a serem observadas pelos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços essenciais que seguem autorizados a operar durante a quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências."

DownloadVisualizar

DECRETO Nº 12.449, DE 7 DE MAIO DE 2020
"Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado de São Paulo nº 64.959 de 04 de maio de 2.020, regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Americana a dá outras providências."

Paço Municipal


Avenida Brasil, 85 - Centro - CEP 13.465-901
PABX + 55 (19) 3475-9000
Atendimento ao Cidadão - SAC
E-mail: sac@americana.sp.gov.br
Atendimento ao público das 09h00 às 16h00

Mídias Sociais Oficiais


Canal Oficial Facebook Canal Oficial Instagram Canal Oficial Youtube Canal Oficial Twitter
© 2020. Prefeitura de Americana - Secretaria de Administração - Todos os Direitos Reservados.