LEI N° 5.049,DE 27 DE JULHO DE 2010.

LEI Nº 5.049, DE 27 DE JULHO DE 2010.

	ANEXO I

Estrutura Orçamentária 01 – Câmara Municipal 01.01 – Corpo Legislativo 01.02 – Diretoria 01.03 – Fundo Especial de Despesas 02 – Gabinete do Prefeito 02.01 – Gabinete e Dependências 02.02 – Fundo Social de Solidariedade 03 – Secretaria de Negócios Jurídicos 03.01 – Gabinete e Dependências 04 – Secretaria de Governo e Ação Comunitária 04.01 – Gabinete e Dependências 05 – Secretaria de Administração 05.01 – Gabinete e Dependências 07 – Secretaria de Fazenda 07.01 – Gabinete e Dependências 09 – Secretaria de Planejamento 09.01 – Gabinete e Dependências 10 – Secretaria de Cultura e Turismo 10.01 – Gabinete e Assistência Técnica do Secretário 10.02 – Unidade de Cultura 10.03 – Unidade de Turismo 10.04 – Fundo Municipal de Assistência à Cultura 10.05 – Fundo Municipal de Assistência ao Turismo 10.06 – Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural 11 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico 11.01 – Gabinete e Dependências 11.02 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 11.03 – Fundo Municipal do Aeroporto 12 – Secretaria de Educação 12.01 – Gabinete e Assistência Técnica do Secretário 12.02 – Unidade de Ensino Fundamental 12.03 – Unidade de Educação Infantil 12.04 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 12.05 – Unidade de Assistência ao Educando 13 – Secretaria de Esportes 13.01 – Gabinete e Dependências 13.02 – Fundo Municipal de Assistência ao Esporte 14 – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano 14.01 – Gabinete e Assistência Técnica do Secretário 14.02 – Unidade de Desenvolvimento Urbano Comunitário 14.03 – Unidade de Habitação 14.04 – Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social 15 – Secretaria de Meio Ambiente 15.01 – Gabinete e Dependências 15.02 – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente 16 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 16.01 – Gabinete e Assistência Técnica do Secretário 16.02 – Unidade de Obras Públicas 16.03 – Unidade de Serviços Urbanos 16.04 – Unidade de Limpeza Pública 16.05 – Administrações Regionais 17 – Secretaria de Promoção Social 17.01 – Gabinete e Dependências 17.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 17.03 – Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 17.04 – Fundo Municipal de Segurança Alimentar 17.05 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 17.06 – Fundo Municipal de Prevenção ao Entorpecente 17.07 – Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 18 – Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 18.01 – Gabinete e Assistência Técnica do Secretário 18.02 – Unidade de Vigilância em Saúde 18.03 – Unidade de Serviços de Saúde 18.04 – Unidade de Saúde Básica e Preventiva 18.05 – Unidade de Auditoria e Avaliação – SUS 18.06 – Unidade Hospitalar 18.07 – Gestão dos Recursos – SUS 19 – Secretaria de Transportes e Sistema Viário 19.01 – Gabinete e Dependências 19.02 – Fundo Municipal de Trânsito 19.04 – Fundo Municipal da Rodoviária Órgãos Autônomos 20 – Departamento de Água e Esgoto de Americana 20.01 – Diretoria e Dependências 21 – Fundação de Saúde do Município de Americana 21.01 – Diretoria e Dependências 22 – Guarda Municipal de Americana 22.01 – Diretoria e Dependências Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de julho de 2010. Diego De Nadai Prefeito Municipal Publicada na mesma data na Secretaria de Administração. Claudemir Ap. Marques Francisco Secretário Municipal de Administração
"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."