DECRETO Nº 13.205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

"Altera o Decreto nº 12.633, de 16 de fevereiro de 2021, na forma que especifica."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no memorando digital PMA nº 7.593/2022,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto n° 12.633, de 16 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º. ..............................................................................................:

I - Representantes dos órgãos governamentais:

a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular: ..............................................................................................;
Suplente: Daiana Aparecida Pinto Zucarato;

b)......................................................................................................:

c) Secretaria de Saúde:
Titular: Fabiana Jora de Souza Lima;
Suplente: ..........................................................................................;

d) Secretaria de Cultura e Turismo:
Titular: Cesar Felipe Juliani;
Suplente: Matheus Lirani dos Reis;

e) ......................................................................................................:

f) ......................................................................................................:

g).......................................................................................................:

h).......................................................................................................:

II - Representantes da sociedade civil:
a) .......................................................................................................:

b) Entidade não-governamental, com fins lucrativos, que ofereça atendimento ao idoso:
 Titular: sem indicação;
 Suplente: sem indicação;

c)........................................................................................................:

d) integrantes de grupos organizados ou movimento do idoso devidamente legalizado e em atividade:
Titular: sem indicação;
Suplente: sem indicação;

Titular: sem indicação;
Suplente: sem indicação;

Titular: sem indicação;
Suplente: ............................................................................................

e)........................................................................................................:"

Art. 2º Os membros nomeados no art. 1º, inciso I, letra "a", como suplente, e letra "c", como titular, exercerão seu mandato a partir de 19 de julho de 2022.

Art. 3º Os membros nomeados, art. 1º, no inciso I, letra "d", como titular e suplente, exercerão seu mandato a partir de 24 de novembro de 2022.

Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma constante dos arts. 2º e 3º, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 24 de fevereiro de 2023.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos