DECRETO Nº 7.967, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
Alterado pelo Decreto nº 8.291, de 17/2/2010.
Revogado pelo Decreto nº 8734, de 14/12/2010.
"Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Americana - CMEA."
Diego De Nadai, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.043, de 7 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 3.634, de 19 de março de 2002;

Considerando o que consta do processo administrativo PMA nº 8.265/2009,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação de Americana - CMEA, os seguintes membros:

I - Secretário Municipal de Educação – membro nato
Milton Elias Ortolan

II - Um representante da Secretaria de Educação do Município
Titular: Dalva Storare Pupo
Suplente: Maria Helena Scalabrin Cardoso Gomes

III - Um representante dos professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental
Titular: Adriana dos Santos Picon
Suplente: Sirlei Aparecida de Pontes de Oliveira

IV - Um representante dos professores da Rede Municipal da Educação Infantil
Titular: Roseli Motta Martins
Suplente: Janaina Dias Gomes dos Santos

V - Um representante dos servidores da área de educação da Rede Estadual de Ensino
Titular: Nadim Antônio Amad
Suplente: Laerte Pasquoto

VI - Um representante dos servidores municipais da área de educação
Titular: Elisete Soares Matos
Suplente: Neide Alves Faria

VII - Um representante dos trabalhadores da Rede Particular de Ensino
Titular: Sérgio Luiz Lowchinovscy
Suplente: Jorge Luís Moretto
(Alterado pelo Decreto nº 8.291, de 17/2/2010).

VIII - Um representante do Conselho Escola Comunidade da Rede Municipal
Titular: Orivaldo Gabriel
Suplente: Walter Venâncio

IX - Um representante das Associações de Pais e Mestres ou Conselhos de Escola da Rede Estadual
Titular: Adriana Cristina Ferreira Bueno Marques
Suplente: Maria Célia Scavassini Schultz
(Alterado pelo Decreto nº 8.291, de 17/2/2010).

X - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Djiovana Simone Guidolim Furtado
Suplente: Tânia Oliveira Machado Piva

XI - Um representante da Diretoria de Ensino de Americana
Titular: Priscila de Araújo Silva Wiezel Neuburger
Suplente: Laércio Bento

XII - Um representante do Conselho Municipal de Promoção e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência de Americana
Titular: ...
Suplente: ...
(Alterado pelo Decreto nº 8.291, de 17/2/2010).

XIII - Um representante da Secretaria de Negócios Jurídicos do Município
Titular: Yara Prudente Corrêa de Oliveira Romano
Suplente: Sylvia Helena Peres Galassi

XIV - Um representante das Associações de Bairros
Titular: ...
Suplente: ...
(Alterado pelo Decreto nº 8.291, de 17/2/2010).

XV - Um representante das Entidades Estudantis
Titular: ...
Suplente: ...
(Alterado pelo Decreto nº 8.291, de 17/2/2010).

XVI - Um representante dos trabalhadores na área de educação da Rede Particular da Educação Infantil
Titular: Simone Djiovana Guidolim Leonardi
Suplente: Silvana Verziniassi Gaiola

XVII - Um representante dos Diretores e Coordenadores da Rede Municipal de Ensino
Titular: Evelene Cesare Ponce Armelin
Suplente: Inês de Fátima de Oliveira

XVIII - Um representante dos Supervisores Pedagógicos da Secretaria de Educação do Município
Titular: Kátia Regina Nielsen Maciel
Suplente: Kátia Aparecida Serraglio Vieira

XIX - Um representante do alunato das faculdades de pedagogia de Americana
Titular: Márcio Rapozeiro
Suplente: Sidney Batista Bonfim
(Ver alterações deste artigo no Decreto nº 8.291/2010)

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 7.773, de 30 de outubro de 2008.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de março de 2009.

Diego De Nadai
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

Fabrizio Bordon
Secretário Municipal
de Administração

"Publicação oficial: jornal O Liberal, de 28/3/2009"

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."