LEI Nº 4.941, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Autor do Projeto de Lei C. M. nº 227/2009 – Poder Executivo – Diego De Nadai.

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial; dá nova redação ao Elenco de Obras da Lei nº 4.924, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.”

Diego De Nadai, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, junto à Secretaria de Fazenda, e no orçamento relativo ao exercício de 2010, aprovado pela Lei nº 4.924, de 16 de dezembro de 2009, crédito adicional especial no valor de R$ 1.655.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme a seguir discriminado:

16 - Órgão - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

16.02 - Unidade - Obras Públicas

Classificação Geral
Especificação
Valor em R$
4.4.90.17.512.431.032
Aplicações Diretas
1.655.000,00
Total da Unidade
1.655.000,00
Total do Órgão
1.655.000,00
Total Geral
1.655.000,00

Art. 2º O crédito adicional especial aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento relativo ao exercício de 2010, aprovado pela Lei nº 4.924, de 2009:

05 - Órgão - Secretaria de Administração

05.01 - Unidade - Gabinete e Dependências

Classificação Geral
Especificação
Valor em R$
3.1.90.04.122.072.008
Aplicações Diretas
1.655.000,00
Total da Unidade
1.655.000,00
Total do Órgão
1.655.000,00
Total Geral
1.655.000,00

Art. 3º O anexo Elenco de Obras da Lei nº 4.924, de 2009, passa a vigorar com a redação do anexo “Elenco de Obras” que acompanha e faz parte integrante da presente lei.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 11 de janeiro de 2010.

Diego De Nadai
Prefeito Municipal

Publicada na mesma data na Secretaria de Administração.

Fabrizio Bordon
Secretário Municipal
de Administração

Ref. Prot. PMA nº 61.872/2009

LEI Nº 4.941, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.

ELENCO DE OBRAS

ELENCO DE OBRAS – 2010
TOTAL A SER APLICADO
R$ 18.905.000
Aplicação Programada
Valores
Prazo
 
 
em R$
Meses
 
01) Câmara Municipal de Americana
50.000
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para o Legislativo Municipal
50.000
12
 
09) Secretaria de Planejamento e Controladoria
5.000
Projetos, Obras e Serviços de Engenharia – UDFU
5.000
12
 
10) Secretaria de Cultura e Turismo
225.000
Reforma e Adequação do Sistema Elétrico e Proteção contra Descargas Atmosféricas
85.000
12
Reforma e Manutenção das Unidades da Secretaria
135.000
12
 
Reforma Observatório de Americana - Emenda - (Divina Bertalia)
5.000
12
 
11) Secretaria de Desenvolvimento Econômico
10.000
 
Construção do Núcleo Desenvolvimento Empresarial
5.000
12
 
Projeto, Construção, Reforma, Ampliação para Loteamentos para Atividades Econômicas
5.000
12
 
12) Secretaria de Educação
2.780.000
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para Ensino Fundamental
1.330.000
 
Ampliação CIEP da Praia Azul - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Ampliação e Reforma CIEP – Bairro Antonio Zanaga
525.000
12
 
Construção de Escola no Assentamento Rural “Milton Santos” – Emenda (Adelino Leal e Celso Zoppi)
5.000
12
 
Construção de EMEF na Região do Parque N. Mundo/Parque Universitário - Emenda (Antonio C. Sacilotto)
5.000
12
 
Reforma Casa do Conto
190.000
 
Reforma CIEP - Bairro Cidade Jardim
200.000
12
 
Reforma CIEP - Bairro São Jerônimo
200.000
12
 
Reforma EMEF Paulo Freire – Bairro Parque Novo Mundo
200.000
12
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para Ensino Fundamental – FUNDEB
100.000
 
Reforma EMEF Florestan Fernandes - Bairro Morada do Sol – Emenda (Paulo Chocolate)
100.000
12
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para Educação Infantil
1.150.000
 
Ampliação Creche localizada no CAIC Bairro Jardim da Paz – Emenda (Paulo Chocolate)
5.000
12
 
Ampliação da Casa da Criança Pitanga
162.000
12
 
Construção da Casa da Criança no Bairro da Balsa 1 e 2 – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Reforma da Casa da Criança Arapiranga – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Construção da Casa da Criança Bairro Parque Residencial Jaguari - Emenda (Odair Dias)
483.000
12
 
Construção da Creche Aracy – Bairro São Jerônimo
170.000
12
 
Construção da Creche do Parque da Liberdade – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Construção da Creche Vale das Nogueiras - Bairro Vale das Nogueiras - Emenda (Celso Zoppi)
300.000
12
 
Construção de Creche no Jardim Guanabara - Emenda (Paulo Chocolate)
5.000
12
 
Reforma, Ampliação da Creche e Emei do Bairro São Manoel - Emenda (Celso Zoppi)
5.000
12
 
Reforma, Restauração do Antigo Grupo Escolar Bairro Carioba - Emenda (Divina Bertalia)
5.000
12
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para Educação Infantil – FUNDEB
100.000
 
Reforma, Ampliação Casa da Criança Bitu
100.000
12
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para Merenda Escolar
100.000
 
Reforma do Prédio da Merenda Escolar
100.000
12
 
13) Secretaria de Esportes
200.000
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para Esportes
200.000
 
Construção de Ginásio de Esportes - Praia Azul – contrapartida de convênio
10.000
12
 
Construção de Ginásio para Prática de Esportes de Mesa - Emenda (Odair Dias)
5.000
12
 
Construção de Pista de Aeromodelismo por Rádio - Emenda (Celso Zoppi)
5.000
12
 
Construção de Vestiários e Quadra Poliesportiva Coberta - Parque Gramado - contrapartida de convênio
10.000
12
 
Construção Pista de Skate no Parque das Nações - Emenda (Paulo Chocolate)
5.000
12
 
Construção Quadra Esportiva Coberta para Prática de Artes Marciais - Emenda (Odair Dias)
5.000
12
 
Construção Quadra Poliesportiva Coberta Jardim Guanabara - Emenda (Odair Dias)
5.000
12
 
Construção: Pista de Skate - Bairro Jardim da Paz - contrapartida de convênio
15.000
12
 
Construção: Quadra Poliesportiva - Bairro Vila Dainese - contrapartida de convênio
20.000
12
 
Modernização: Praça Esportiva - Bairro Cidade Jardim - contrapartida de convênio
25.000
12
 
Modernização: Praça Esportiva - Bairro Jardim da Paz - contrapartida de convênio
40.000
12
 
Modernização: Praça Luiz Meneghel - Vila Najar - contrapartida de convênio
25.000
12
 
Reforma do Campo de Futebol "Victorio Scuro"
10.000
12
 
Reforma do Conjunto de Piscinas Jardim São Pedro - contrapartida de convênio
15.000
12
 
Reforma Quadra de Esportes do Bairro São Manoel - Emenda (Celso Zoppi)
5.000
12
 
14) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
200.000
 
Projeto, Construção, Reforma, Ampliação para Unidades Habitacionais
200.000
 
Ampliação Fábrica de Casas Populares do Jardim da Mata - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Mutirão - CEF - FNHIS - Bairro Jardim da Mata - contrapartida de convênio
45.000
12
 
Mutirão CEF - FNHIS - Bairro Jardim dos Lírios - contrapartida de convênio
45.000
12
 
Mutirão Cohab-Campinas - CDHU - Bairro Jardim da Mata - contrapartida de convênio
50.000
12
 
Mutirão Cohab-Campinas - PSH - Bairro Jardim da Mata - contrapartida de convênio
50.000
12
 
Reforma e Ampliação de Central de Triagem da Cooperlírios - Emenda ( Marco A A Jorge)
5.000
12
 
16) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
6.735.000
 
Construção, Reforma e Ampliação para Próprios Municipais
500.000
 
Construção de Velório - Bairro Antonio Zanaga - Emenda (Reinaldo Chiconi)
5.000
12
 
Construção Prédio para Administração Regional Cidade Jardim - Emenda (Antonio C Sacilotto)
5.000
12
 
Construção de Ecopontos de Entregas de Resíduos Inertes e Construção Civil e Unidade de Triagem Seletiva e Reciclagem de Lixo em Diversos Locais
485.000
12
 
Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Parque da Liberdade – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Projetos, Obras e Serviços de Engenharia
200.000
 
Contratações para Elaboração de Projetos e Serviços de Engenharia
200.000
12
 
Construção, Reforma e Ampliação para Iluminação Pública
180.000
 
Avenida São Jerônimo, altura Parque das Nações - Emenda (Paulo Chocolate)
5.000
12
 
Estrada da Balsa, Trecho entre o Jardim da Paz até o Rio Piracicaba - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Estrada Municipal Alvim Biasi, Trecho entre a Rua Pe. Constantino Gardinali, Bairro Sta. Lúcia até a Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Azul – Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Rua Noruega, no Trecho entre Avenida São Jerônimo e Rua França - Emenda (Odair Dias)
5.000
12
 
Avenida Ângelo Pascote - Industrial Machadinho
2.000
12
 
Avenida da Música - Bairro Parque Residencial Jaguari
11.000
12
 
Avenida São Jerônimo - Parque das Nações
15.000
12
 
Avenida Tietê - Bairro Sítio da Gruta
7.000
12
 
Avenida Walter Minozzi - Asta 3
6.500
12
 
Caminho de Servidão (Iate Clube de Campinas - Avenida Santino Faraone Residencial Tancredi)
3.000
12
 
Diversas Ruas do Bairro Catharina Zanaga
8.000
12
 
Eliminação de Diversos Pontos Escuros em Locais Diversos
12.000
12
 
Rua Agnelo Manzi - Jardim Brasil
2.000
12
 
Rua Albino Menegatti - Vila Omar
7.000
12
 
Rua Amélia Bérgamo Nardini - Jardim Bazanelli
5.000
12
 
Rua Antonia Panaro - Bairro Recanto Vista Alegre
12.000
12
 
Rua Antonio Ortolano - Jardim América
24.000
12
 
Rua Cirilo Alves Pereira - Região da Praia Azul
8.800
12
 
Rua Finlândia e Rua Noruega - São Domingos
9.000
12
 
Rua João Damiani - Vila Bertini
700
12
 
Rua Licínio Pinto Sério - Vila Jones
6.000
12
 
Rua Limeira - Parque Primavera
7.000
12
 
Rua Luiz Corsi - Região da Praia Azul
5.000
12
 
Rua Maria de Lourdes Dian Luchesi - Residencial Tancredi
1.500
12
 
Rua Paulo Cordenonsi - Bairro Chácara Mantovani
6.000
12
 
Rua Xavantes - Bairro Nova Americana
1.500
12
 
Construção, Reforma e Ampliação para Urbanização de Áreas Públicas
700.000
 
Implantação de Melhorias no Parque Municipal dos Ipês, Região do Pq Novo Mundo - Emenda (Antonio C Sacilotto)
5.000
12
 
Reforma da Praça Santos Dumont, Bairro Jardim Santana - Emenda (Paulo Chocolate)
5.000
12
 
Construção de Praça Pr. João Torrezan, Bairro Boa Vista - Emenda (Paulo Chocolate)
5.000
12
 
Construção de Praça Otávio Sordi, Bairro São Roque - Emenda (Paulo Chocolate)
5.000
12
 
Implantação de Grades e Muros de Contenção na Rua Amazonas, no Trecho compreendido entre a Rua Brigadeiro Faria Lima e a Rua Sergipe, Bairro Machadinho I - Emenda (Divina Bertalia)
5.000
12
 
Implantação de Plano de Recuperação de Passeios Públicos de Propriedade do Poder Público Municipal - Emenda
5.000
12
 
Implantação de Infraestrutura no Loteamento Jardim dos Lírios - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Construção de Ancoradouro na Orla da Praia Azul - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Reforma e Desembarcadouro da Orla da Praia Azul - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Construção da Praça "Lino Duzzi" contendo Área de Lazer e Concha Acústica, localizada na Avenida Cecília Meirelles, Jardim N. S. Aparecida - Emenda (Valdecir Duzzi)
5.000
12
 
Construção de Área de Lazer no Bairro Parque Residencial Jaguari - Emenda (Odair Dias)
5.000
12
 
Construção Praça Parque dos Italianos - Parque das Mangueiras
55.000
12
 
Construção e Revitalização da Praça Pico da Bandeira – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Construção da Praça do Conjunto Habitacional Mário Covas – Rua Aliança – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Reforma da Praça do Conjunto Habitacional Mário Covas – Rua Francisco Carlos – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Obras de Revitalização do Horto Florestal - Contrapartida de Convênio
70.000
12
 
Obras no Jardim Botânico - Contrapartida de Convênio
64.000
12
 
Urbanização de Áreas de Preservação Permanente
441.000
12
 
Construção, Recapeamento e Ampliação para Terraplenagem e Pavimentação
2.100.000
 
Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares da Rua Finlândia e Bairro Vista Alegre - Contrapartida de Convênio
167.500
12
 
Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares do Bairro Balneário Riviera - Contrapartida de Convênio
333.000
12
 
Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares do Bairro Campo Belo - Contrapartida de Convênio
31.500
12
 
Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares do Bairro Catharina Zanaga - Contrapartida de Convênio
99.000
12
 
Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares do Bairro Parque Primavera - Contrapartida de Convênio
63.400
12
 
Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares do Bairro Remanso Azul - Praia Azul - Contrapartida de Convênio
176.000
12
 
Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares do Bairro Santa Eliza - Contrapartida de Convênio
227.100
12
 
Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares no Bairro Vale das Nogueiras - Contrapartida de Convênio
360.000
12
 
Pavimentação Asfáltica: Avenida Valter Minozzi, Jardim Das Paineiras - Emenda ( Adelino Leal)
5.000
12
 
Pavimentação Asfáltica: Avenida Walter Minozi - Vale das Paineiras
70.000
12
 
Pavimentação Asfáltica: Bairro Residencial Praia dos Namorados - Segunda Etapa - Emenda (Oswaldo Nogueira)
5.000
12
 
Pavimentação Asfáltica: Estrada Municipal, paralela à Rua José Muller, ao lado Cond. Riviera Tamborlin – Emenda
5.000
12
 
Pavimentação Asfáltica: Loteamento Jardim da Mata - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Pavimentação Asfáltica: Loteamento Jardim Novo Paraíso - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Pavimentação Asfáltica: Loteamentos Antigos na Região da Praia Azul - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Pavimentação Asfáltica: Rua Cândido Bertini
70.000
12
 
Manutenção Asfáltica do Parque Gramado – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Construção de Passagem do Parque da Liberdade/Parque das Nações – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Pavimentação Asfáltica: Rua Djalma Rogério Cerione - Emenda (Odair Dias)
327.500
12
 
Pavimentação Asfáltica: Rua Noruega, no Trecho entre a Av. São Jerônimo e a Rua França - Emenda (Odair Dias)
5.000
12
 
Pavimentação da Estrada Velha de Limeira - Contrapartida de Convênio
130.000
12
 
Construção, Reforma e Ampliação para Canalização de Águas Pluviais
200.000
 
Construção de Galerias de Águas Pluviais na Rua Pernambuco, Bairro Colina - Emenda (Reinaldo Chiconi)
5.000
12
 
Implantação de Galerias de Águas Pluviais no Loteamento Jardim da Mata - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Implantação de Galerias de Águas Pluviais no Loteamento Jardim Novo Paraíso - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Implantação de Galerias de Águas Pluviais nos Loteamentos Antigos na Região da Praia Azul - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Obras e Serviços Complementares da Rede de Galerias Pluviais na Praia Azul - Contrapartida de Convênio
50.400
12
 
Obras e Serviços Complementares da Rede de Galerias Pluviais no Bairro Recanto Azul
124.600
12
 
Canalização de trecho do Córrego compreendido entre a Av. São Jerônimo sentido Rua Florindo Cibim – Emenda (Adelino Leal)
5.000
12
 
Construção, Reforma e Ampliação para Saneamento
700.000
 
Implantação do Sistema de Coleta, Afastamento e Disposição Final da Bacia da Praia dos Namorados – Convênio
100.000
12
 
Construção de Coletor Tronco de Esgoto Sanitário da Avenida Brasil - Contrapartida de Convênio
480.000
12
 
Construção de Estação Elevatória de Esgoto - Bairro Antônio Zanaga - Contrapartida de Convênio
120.000
12
 
Construção, Reforma e Ampliação para Aterro Sanitário
500.000
 
Recuperação do Aterro Sanitário do Salto Grande
500.000
12
 
Macrodrenagem Municipal – OC BNDES – (contrapartida)
1.655.000
 
Canalização do Córrego do Parque
761.500
12
 
Canalização e Retificação do Córrego do Pylles
365.000
12
 
Implantação de Parque Linear Quilombo
315.000
12
 
Canalização do Córrego São Manoel e Serviços Complementares
213.500
12
 
17) Secretaria de Promoção Social
200.000
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para Assistência Social
100.000
 
Centro de Capacitação para Pessoas com Deficiência - Emenda (Celso Zoppi)
50.000
12
 
Construção de Abrigo para Residentes - Dois Módulos
50.000
12
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para Centros Comunitários
100.000
 
Ampliação do Posto de Atendimento Social no Bairro Jardim Guanabara - Adequação para CRAS – Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Ampliação e Reforma do CRAS Mathiensen
45.000
12
 
Construção de Centro Comunitário no Conjunto Mário Covas – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Construção de Centro Comunitário no Bairro da Balsa – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Construção Centro Comunitário Bairro Morada do Sol/Parque das Nações - Emenda (Paulo Chocolate)
5.000
12
 
Construção Centro Comunitário Jd N S Aparecida (próximo da horta comunitária) - Emenda (Valdecir Duzzi)
5.000
12
 
Construção Centro Comunitário no Bairro Cidade Jardim - Emenda (Celso Zoppi)
5.000
12
 
Construção Centro Comunitário no Jardim dos Lírios - Emenda (Marco A A Jorge)
5.000
12
 
Construção de CRAS Bairro São Manoel - Contrapartida Convênio
15.000
12
 
Construção de Creche para Idoso - Emenda (Capitão Luiz Antônio Crivelari)
5.000
12
 
18) Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde
995.000
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para Saúde
995.000
 
Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Contrapartida Convênio
185.000
12
 
Construção de UBS, Região Parque Novo Mundo - Emenda (Antonio C. Sacilotto)
5.000
12
 
Construção do Núcleo de Especialidades e Pronto Socorro Central - Convênio Governo Estadual
50.000
12
 
Construção Posto Médico Conjunto Hab. Mário Covas - Emenda (Paulo Chocolate)
5.000
12
 
Construção UBS - Bairro Parque Residencial Jaguari - Emenda (Adelino Leal)
5.000
12
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação UBS 04 - Bairro Jardim Guanabara
200.000
12
 
Reforma, Ampliação da Farmácia Central
10.000
12
 
Reforma, Ampliação da UBS 09 no Bairro Cariobinha
190.000
12
 
Construção do Pronto Socorro do Jardim da Paz – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Reforma e Ampliação da UBS do Parque da Liberdade – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Reforma, Ampliação da UBS 10 no Bairro Antonio Zanaga
200.000
12
 
Reforma, Ampliação do Núcleo Hospitalar Infantil André Luiz
35.000
12
 
Reformas: Hospital Municipal
100.000
12
 
19) Secretaria de Transportes e Sistema Viário
205.000
 
Projeto, Construção, Reforma, Ampliação para Transporte Urbano
200.000
 
Implantação de Faixa Cidadão nas Principais Vias Centrais - Emenda (Capitão Luiz Antônio Crivelari)
5.000
12
 
Construção de Baia Coberta junto à Via Pública entre o Ponto de Táxi e o Ponto de Ônibus Urbano e Ampliação da Calçada até o Prédio do Terminal na Rodoviária Francisco Luiz Bendilatti
195.000
12
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação em Obras para Operações de Trânsito - Fundo Municipal de Trânsito
5.000
12
 
20) Departamento de Água e Esgoto de Americana – DAE
7.300.000
 
Construção, Reforma e Ampliação para Saneamento - Projeto Água
2.150.000
 
Ampliação e Reforma de Captação de Água Bruta do Rio Piracicaba
1.000.000
12
 
Ampliação e Reforma das Estações de Tratamento de Água I e II - Vila Cordenonsi
1.000.000
12
 
Plano Diretor de Água – Continuação
50.000
 
Substituição de Redes de Abastecimento de Água e Ramais de Distribuição - Emenda (Reinaldo Chiconi)
95.000
12
 
Construção de Reservatório na Região do Parque Gramado – Emenda (Leonora do Postinho)
5.000
12
 
Construção, Reforma e Ampliação para Saneamento - Projeto Esgoto
5.150.000
12
 
Ampliação e Melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Carioba
1.300.000
12
 
Construção, Ampliação, Conservação e Reformulação de Estações Elevatórias de Esgoto
500.000
12
 
Construção, Remanejamento, Conservação e Ampliação de Interceptores de Esgoto - Bacia Ribeirão Quilombo
3.200.000
12
 
Plano Diretor de Esgoto – Continuação
150.000
12
 
22) Guarda Municipal de Americana – GAMA
-
 
Projeto, Construção, Reforma e Ampliação para Segurança Pública
5.000
12

Prefeitura Municipal de Americana, aos 11 de janeiro de 2010.

         Fabrizio Bordon                                    Diego De Nadai
     Secretário Municipal                               Prefeito Municipal
        de Administração

"Publicação oficial: jornal O Liberal, de 13/1/2010"

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."