LEI Nº 6.653, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Autor do Projeto de Lei C. M. nº 56/2022 – Poder Legislativo – Vereador Lucas Leoncine.

“Institui o Dia Municipal do Rock – Rock Day no âmbito do Município de Americana.”

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º  Fica instituído no âmbito do Município de Americana o Dia Municipal do Rock a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho de cada ano.

Parágrafo único. O dia, ora instituído, passará a constar no Calendário Oficial de datas e eventos do Município.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 20 de junho de 2022.

Ref. Prot. Digital PMA nº 61.970/2022

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos