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Procon de Americana alerta sobre elevação nos preços de combustíveis pela Petrobrás

11/03/2022  |  16h32

O anúncio da Petrobrás sobre os reajustes nos preços da gasolina e do diesel, a partir desta sexta-feira (11), ocasionou uma corrida aos postos de combustíveis da região, gerando formação de filas e desabastecimento em alguns postos.

O Procon de Americana esclarece que, com a grande procura, podem surgir queixas de aumentos abusivos nos preços da gasolina, contudo o aumento advém de reajuste da própria empresa estatal.

De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), inciso X, é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, porém como se observa não é o caso no momento.

"Caso se constate a conduta abusiva ou especulativa devido ao fato de que o aumento ocorre não pelo reajuste, mas pela possível escassez do produto, daí sim cabe registrar a reclamação", orientou o responsável pelo Procon, Estevão Luis Cardoso Pavan.

É importante ressaltar que o mercado é de livre iniciativa, ou seja, os valores não são tabelados, podendo ser praticados valores diversos. Assim, a orientação é para o consumidor pesquisar quais postos oferecem o melhor preço e qualidade antes de abastecer.

Os consumidores que se sentirem lesados podem fazer sua denúncia no site do Procon-SP, anexando fotos dos preços da bomba, no link: https://consumidor2.procon.sp.gov.br/login .

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