DECRETO
Nº 11.007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Revogado
pelo Decreto n° 11.141,
de 29/06/2015. |
“Altera parcialmente a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” |
Paulo Sergio Vieira Neves, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 37.996/1998,
Art. 1º O artigo 1º do Decreto n° 10.184, de 25 de junho de 2013, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º .............................................................................................................. II – Representantes da Sociedade Civil: a) Representantes dos usuários ou de organizações de usuários da assistência social: Titular: Marilda Elaine Pereira Ramos b) Representantes das entidades e serviços de assistência social inscritos no CMAS: ..................................................................................................................................... Titular: Lucas Leoncine b) Representantes dos trabalhadores do setor da assistência social: Titular: Patrick Luis dos Santos Souza Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 11 de dezembro de 2014 data da eleição e posse dos referidos conselheiros, revogadas as disposições em contrário.
Paulo Sergio Vieira Neves José Alves
Amorim |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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