DECRETO
Nº 11.105, DE 14 DE MAIO DE 2015.
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Revogado
pelo Decreto n° 11.250, de 09/12/15. |
“Altera
a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social
de Solidariedade do Município de Americana.” |
Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,e; Considerando o que dispõe o artigo 4º da Lei nº 3.067, de 17 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 4.165, de 28 de abril de 2005; Considerando o que consta no processo administrativo PMA nº 30.733/2015, D E C R E T A : Art. 1º - A composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Americana, passa a ser a seguinte: Presidente Representantes
da Secretaria de Habitação e Ação
Social Representante
da Secretaria de Negócios Jurídicos Representante da Secretaria de Fazenda Representante
da Secretaria de Educação Representante da Secretaria de Cultura e Turismo Representante da Sociedade Civil Representante indicado pelo Prefeito Representantes indicados pelas Entidades Assistenciais Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 7.956, de 4 de março de 2009, nº 8.044, de 15 de junho de 2009 e nº 8.307, de 26 de fevereiro de 2010. Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de maio de 2015.
Omar Najar
Alex Niuri Silveira Silva |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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