DECRETO
Nº 11.166, DE 6 DE AGOSTO DE 2015.
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Revogado
pelo Decreto nº 11.987,
de 21/05/2018. |
“Altera
a composição do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher.” |
Omar
Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei;
Considerando o que dispõe a Lei nº 3.651, de 02 de maio de 2002; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 9.843/2001, D E C R E T A : Art. 1º A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, passa a ser a seguinte: a) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano b) Secretaria de Saúde c) Secretaria de Educação d) Secretaria de Negócios Jurídicos e) Guarda Municipal de Americana - GAMA f) Câmara Municipal de Americana h) Conselho Municipal de Saúde de Americana i) Conselho Tutelar de Americana j) Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA k) Faculdade de Tecnologia- FATEC Americana l) Centro Universitário Salesiano de São Paulo -
UNISAL m) Faculdade de Americana - FAM n) Associação Comercial e Industrial de Americana
- ACIA o) Conselho Municipal do Idoso - COMID p) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana q) Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE r) Rotary Clube de Americana Art. 2º Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município. Art. 3º O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, contados da data da posse. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 10.399, de 17 de outubro de 2013. Prefeitura Municipal de Americana, aos 6 de agosto de 2015.
Omar Najar
Alex Niuri Silveira Silva |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |
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