DECRETO Nº 11.987, DE 21 DE MAIO DE 2018.
   
Revogado pelo Decreto nº 12.063, de 23/08/2018
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.”
 

Omar Najar, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o disposto na Lei n° 3.651, de 2 de maio de 2002;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 9.843/2001,

D E C R E T A :

Art. 1° O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei n° 3.651, de 2 de maio de 2002, passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – representantes da Secretaria de Saúde:

- Titular: Léa de Fátima Amábile de Queiroz Telles;

- Suplente: ...................................................................................................;

II – representantes da Secretaria de Educação:

- Titular: Salete Cristina Pelisson da Cruz;

- Suplente: Rubenita Maia de Azeredo;

III – representantes da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano:

- Titular: Elisangela Cardozo Gomes;

- Suplente: Adriana Gomes dos Santos Soares;

IV – representantes da Secretaria de Esportes:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

V – representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos:
- Titular: Rosângela Grams de Oliveira Santos;

- Suplente: Sueli Cristina Araújo Gariglio;

VI – representantes da Secretaria de Fazenda:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

VII – representantes da Guarda Municipal de Americana:

- Titular: Luciana Paula Marques;

- Suplente: Marlene Eugenia do Nascimento;

VIII – representantes da Polícia Militar Feminina de Americana:

Titular:.........................................................................................................;

Suplente: .....................................................................................................;

IX – representantes da Delegacia de Defesa da Mulher de Americana:

Titular: ........................................................................................................;

Suplente: .....................................................................................................;

X – representantes da Câmara Municipal:

- Titular: Jéssica Talita Segura;

- Suplente: Joana D’Arc Santoro;

XI – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:

- Titular: Ana Laura Grisotto Lacerda da Rocha;

- Suplente: Maria Aparecida Cavichiolli;

XII – representantes do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

XIII – representantes do Conselho de Saúde de Americana:

- Titular: Glenisa Ap. Evangelista Casado;

- Suplente: ...................................................................................................;

XIV – representante do Conselho Tutelar de Americana:

- Titular: Janaína Dias Gomes dos Santos;

- Suplente: ...................................................................................................;

XV – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

- Titular: Aparecida Berenice Silva Fonseca;

- Suplente: ...................................................................................................;

XVI – representante da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Americana:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

XVII – representante da Associação Comercial e Industrial de Americana – ACIA:

- Titular: Elza Cassitas Sferra;

- Suplente: Maria Dolores Scalon Biela;

XVIII – representante da Associação Médica de Americana:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

XIX – representante da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo – FATEC:

- Titular: Giselli Alves Rossi Thomaz;

- Suplente: Quézia Barroso Silva Taver;

XX – representante do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL:

- Titular: Diva Maria Patrocínio;

- Suplente: Awdrey Federico Kokol;

XXI – representante da Faculdade de Americana – FAM:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

XXII – representantes da Associação dos Sem Teto de Americana - ASTA:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

XXIII – representantes da Sociedade Recreativa Dançante Veteranos de Americana:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

XXIV – representantes do Esporte Clube Rio Branco:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

XXV – representantes do Clube do Bosque de Americana:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

XXVI – representantes do Lyons Clube de Americana:

- Titular: ......................................................................................................;

- Suplente: ...................................................................................................;

XXVII – representantes do Rotary Clube de Americana:

- Titular: Tânia de Oliveira Moura;

- Suplente: Fátima Sueli Coleto.

Art. 2° O mandato das conselheiras será de 2 (dois) anos.

Parágrafo único. Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados relevantes para a Municipalidade.

Art. 3° Fica revogado o Decreto n° 11.166, de 6 de agosto de 2015.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 19 de maio de 2017.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 21 de maio de 2018.


Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar
Prefeito Municipal


José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração
Interino

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

"Observação: cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante requerimento e pagamento de taxa."