DECRETO
Nº 11.987, DE 21 DE MAIO DE 2018.
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Revogado
pelo Decreto nº 12.063, de 23/08/2018 |
“Dispõe
sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher, e dá outras providências.” |
Omar Najar, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei n° 3.651, de 2 de maio de 2002; Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 9.843/2001, D E C R E T A : Art. 1° O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei n° 3.651, de 2 de maio de 2002, passa a ser composto pelos seguintes membros: I – representantes da Secretaria de Saúde: - Titular: Léa de Fátima Amábile de Queiroz Telles; - Suplente: ...................................................................................................; II – representantes da Secretaria de Educação: - Titular: Salete Cristina Pelisson da Cruz; - Suplente: Rubenita Maia de Azeredo; III – representantes da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano: - Titular: Elisangela Cardozo Gomes; - Suplente: Adriana Gomes dos Santos Soares; IV – representantes da Secretaria de Esportes: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; V – representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos: - Suplente: Sueli Cristina Araújo Gariglio; VI – representantes da Secretaria de Fazenda: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; VII – representantes da Guarda Municipal de Americana: - Titular: Luciana Paula Marques; - Suplente: Marlene Eugenia do Nascimento; VIII – representantes da Polícia Militar Feminina de Americana: Titular:.........................................................................................................; Suplente: .....................................................................................................; IX – representantes da Delegacia de Defesa da Mulher de Americana: Titular: ........................................................................................................; Suplente: .....................................................................................................; X – representantes da Câmara Municipal: - Titular: Jéssica Talita Segura; - Suplente: Joana D’Arc Santoro; XI – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: - Titular: Ana Laura Grisotto Lacerda da Rocha; - Suplente: Maria Aparecida Cavichiolli; XII – representantes do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; XIII – representantes do Conselho de Saúde de Americana: - Titular: Glenisa Ap. Evangelista Casado; - Suplente: ...................................................................................................; XIV – representante do Conselho Tutelar de Americana: - Titular: Janaína Dias Gomes dos Santos; - Suplente: ...................................................................................................; XV – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: - Titular: Aparecida Berenice Silva Fonseca; - Suplente: ...................................................................................................; XVI – representante da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Americana: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; XVII – representante da Associação Comercial e Industrial de Americana – ACIA: - Titular: Elza Cassitas Sferra; - Suplente: Maria Dolores Scalon Biela; XVIII – representante da Associação Médica de Americana: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; XIX – representante da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo – FATEC: - Titular: Giselli Alves Rossi Thomaz; - Suplente: Quézia Barroso Silva Taver; XX – representante do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL: - Titular: Diva Maria Patrocínio; - Suplente: Awdrey Federico Kokol; XXI – representante da Faculdade de Americana – FAM: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; XXII – representantes da Associação dos Sem Teto de Americana - ASTA: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; XXIII – representantes da Sociedade Recreativa Dançante Veteranos de Americana: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; XXIV – representantes do Esporte Clube Rio Branco: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; XXV – representantes do Clube do Bosque de Americana: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; XXVI – representantes do Lyons Clube de Americana: - Titular: ......................................................................................................; - Suplente: ...................................................................................................; XXVII – representantes do Rotary Clube de Americana: - Titular: Tânia de Oliveira Moura; - Suplente: Fátima Sueli Coleto. Art. 2° O mandato das conselheiras será de 2 (dois) anos. Parágrafo único. Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados relevantes para a Municipalidade. Art. 3° Fica revogado o Decreto n° 11.166, de 6 de agosto de 2015. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 19 de maio de 2017. Prefeitura Municipal de Americana, aos 21 de maio de 2018.
Alex Niuri Silveira Silva |
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"Observação:
cópia autenticada do original deste ato oficial será fornecida mediante
requerimento e pagamento de taxa." |