Alterado pelo Decreto n° 11.373, de 11/05/2016.

Revogado pelo Decreto n° 11.830, de 11/10/2017.

Omar Najar, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

Considerando o disposto nos arts. 4° e 5° da Lei n° 3.067, de 17 de junho de 1997;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 30.733/2015,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município, de que tratam os arts. 4° a 6° da Lei n° 3.067, de 17 de junho de 1997, passa a ser composto pelos seguintes membros:(Alterado pelo Decreto n° 11.373, de 11/05/2016)

I – Presidente:

- Maine Bruno Faraone Najar De Benedictis;

II – representantes da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano:

- Aparecida Fernandes Florio;

- Andreia Regina de Oliveira;

III - representante da Secretaria de Negócios Jurídicos:

- Luccas Pascutti Carratu;

IV – representante da Secretaria de Fazenda:

- Priscila Mara Zanelato de Farias;

V – representante da Secretaria de Educação:

- Simone Brodoloni;

VI – representante da Secretaria de Cultura e Turismo:

- Deoclécio Antonio de Souza;

VII – representante da sociedade civil:

- Clementina Rodrigues Amarante;

VIII – representante indicado pelo Prefeito Municipal:

- Regis da Silva Cardoso;

IX – representantes indicados pelas entidades assistenciais:

- Clube Infanto-Juvenil de Orientação Profissional – CIJOP: Deise Secco;

- Associação Beneficente Retiro Evangélico Benaiah: Hélio Camargo;

- Serviço Social Presbiteriano de Americana – SESPA: Patrícia Pires Hansen Capel.

Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 11.105, de 14 de maio de 2015.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 9 de dezembro de 2015.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Omar Najar
Prefeito Municipal

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração
Interino

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos