Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 73.395/2017,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 6° do Decreto n° 11.343, de 5 de abril de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 6° ......................................................................................................

§ 1º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – 3 (três) servidores lotados na Secretaria de Meio Ambiente;

II – 1 (um) servidor lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

III – 1 (um) servidor lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.

§ 2° ..........................................................................................................”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 24 de novembro de 2017.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.