DECRETO Nº 12.841, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Altera o Decreto nº 12.733, de 8 de julho de 2.021, na forma que especifica, e dá outras providências.”

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no Memorando Digital nº 8.076/2021,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º, inciso I, alínea d, do Decreto nº 12.733, de 8 de julho de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º .................................................................................................................................

      I - ........................................................................................................................................

1. .....................................................................................................................................
2. .....................................................................................................................................
3. .....................................................................................................................................
4. Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano:

T: Aparecida Fernandes Flório
S: ...............................................................................................................................”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2.021.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 16 de novembro de 2021.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Fabio Beretta Rossi
Secretário Municipal de Administração

Diego de Barros Guidolin
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos