DECRETO Nº 12.936, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

“Altera o Decreto nº 12.787, de 13 de setembro de 2021, na forma que especifica.”

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do memorando administrativo digital PMA nº 2.352/2022,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 12.787, de 13 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – Representantes do Poder Público:

a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

b) Secretaria de Educação:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

c) Secretaria de Saúde:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

d) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos:
Titular: Rachel Rodrigues Barboza Pessoa;
Suplente: Erika Sofia Takats;

e) Secretaria de Planejamento:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

f) Diretoria de Ensino:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

g) Secretaria Habitação e Desenvolvimento Urbano:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

h) Secretaria de Esportes:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

i) Secretaria de Cultura e Turismo:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

j) Guarda Municipal de Americana – GAMA:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

k) Poder Legislativo:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência
Intelectual: (APAE)
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

b) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Visual: (CPC)
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

c) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Física: (Aequotam)
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

d) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a pessoas com comorbidades em decorrência de problemas de saúde:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

e) Associação Comercial e Industrial de Americana – ACIA:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

f) Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

g) Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana – AEAA:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

h) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

i) Pessoas com Deficiência:
- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

- Titular: .....................................................................................................;
- Suplente: ..................................................................................................;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 8 de março de 2022.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Fabio Beretta Rossi
Secretário Municipal de Administração

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos