Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o que consta no memorando administrativo digital PMA nº 3.771/2022,
D E C R E T A :
Art. 1º O artigo 1º do Decreto n° 12.787, de 13 de setembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. ...........................................................................................:
I - Representantes dos órgãos governamentais:
a)......................................................................................................;
b)......................................................................................................;
c)......................................................................................................;
d)......................................................................................................;
e) Secretaria de Planejamento:
Titular: Pedro Victor de Oliveira Franco;
Suplente: Vanessa Maria de Oliveira;
f) ......................................................................................................;
g).......................................................................................................;
h).......................................................................................................;
i)........................................................................................................;
j)........................................................................................................;
k) Poder Legislativo:
Titular: ..............................................................................................;
Suplente: José Marcos Caetano Pinto.
II - Representantes da sociedade civil:
a) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Intelectual: (APAE)
Titular: Tayne Amábille Cichelli;
Suplente: Fernanda Ciuldim.
b) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Visual: (CPC)
Titular: Iracilda Maria da Silva;
Suplente: João Carlos da Silva;
c)........................................................................................................;
d)........................................................................................................;
e)........................................................................................................;
f) Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA:
Titular: Maria Cristina Louzado Vianna;
Suplente: Antonieta Rosa de Campos.
g)........................................................................................................;
h)........................................................................................................;
i) Pessoas com Deficiência:
Titular: Ricardo Brito da Silva;
Suplente: ...........................................................................................
Art. 2º Os membros nomeados no inciso I, letras “e” e “k”, como titulares e suplentes, exercerão seu mandado a partir de 21 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Os membros nomeados no inciso II, letras “b” e “f”, como titulares e suplentes, exercerão seu mandado a partir de 21 de fevereiro de 2022.
Art. 4º Os membros nomeados no inciso II, letras “a” e “i”, como titulares e suplentes, exercerão seu mandato a partir de 21 de março de 2022.
Art. 5° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma constante dos arts. 2º, 3º e 4º, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 16 de maio de 2022.
Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração
Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos