DECRETO Nº 13.011, DE 4 DE JULHO DE 2022.

“Altera o Decreto nº 12.633, de 16 de fevereiro de 2021, na forma que especifica.”

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no memorando digital PMA nº 7.593/2022,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º do Decreto n° 12.633, de 16 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º. ..............................................................................................:

I - Representantes dos órgãos governamentais:

a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:

Titular: ..............................................................................................;
Suplente: Marta Pereira de Sá;

b)......................................................................................................:

c)......................................................................................................:

d) ......................................................................................................:

e) Secretaria de Esportes:

Titular: Priscila Ferraz Carla da Costa;
Suplente: ..........................................................................................;

f) ......................................................................................................:

g).......................................................................................................:

h).......................................................................................................:

II - Representantes da sociedade civil:

 

a) entidade não-governamental, sem fins lucrativos, que ofereça atendimento ao idoso:

Titular: ..............................................................................................;
Suplente: Gabriela Maria Novaes de Freitas;

b) .......................................................................................................:

c)........................................................................................................:

d)........................................................................................................:

e)........................................................................................................:”

Art. 2º O membro nomeado no inciso I, letra “a”, como suplente, exercerá seu mandato a partir de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º O membro nomeado no inciso I, letra “e”, como titular, exercerá seu mandato a partir de 08 de fevereiro de 2022.

Art. 4º O membro nomeado no inciso II, letra “a”, como suplente, exercerá seu mandato a partir de 03 de junho de 2022.

Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma constante dos arts. 2º, 3º e 4º, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 4 de julho de 2022.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos