DECRETO Nº 13.106, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

"Altera o Decreto nº 12.577, de 25 de novembro de 2020, na forma que especifica, e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no memorando digital PMA nº 12.488/2022,

D E C R E T A :
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 12.577 de 25 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º. ..............................................................................................:

I - Representantes Governamentais:

a) Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano:

- Titular: Mônica Aparecida Galocio Dias;
- Suplente: Adriana Gomes dos Santos Soares;

b) ..............................................................................................:
c) ..............................................................................................:
d) ..............................................................................................:
e) ..............................................................................................:
f) ..............................................................................................:
g) ..............................................................................................:

h) Polícia Militar Feminina de Americana:

- Titular: Joyce Aparecida Martins Garcia;
- Suplente: Mariane Estela Nardo;

II - Representantes da sociedade civil:

a) ..............................................................................................:
b) ..............................................................................................:
c) ..............................................................................................:
d) ..............................................................................................:
e) ..............................................................................................:
f) ...............................................................................................:

g) outros conselhos de direitos e políticas públicas:

- Titular........................................;
- Suplente: Eliane Adriano Neves;

h) .............................................................................................:
i) ..............................................................................................:
j) ..............................................................................................:
l) ..............................................................................................:
m) ............................................................................................:
n) .............................................................................................:
o) .............................................................................................:"

Art. 2º Os mandatos dos membros nomeados no art. 1º, inciso I, "a", como titular e suplente, retroagem à data de 06 de julho de 2022.

Art. 3º O mandato do membro nomeado no art. 1º, inciso I, "h", como suplente, retroage à data de 04 de fevereiro de 2022.

Art. 4º O mandato do membro nomeado no art. 1º, inciso II, "g", como suplente, retroage à data de 08 de setembro de 2022.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma constante dos arts. 2º, 3º e 4º, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de outubro de 2022.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos