Alterado pelo Decreto n° 13.106, de 27/10/2022.
Revogado pelo Decreto n° 13.136, de 25/11/2022.

 

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto nas Leis n° 3.651, de 2 de maio de 2002, e n° 6.370, de 14 de novembro de 2019;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 9.843/2001,

D E C R E T A :

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, instituído pela Lei n° 3.651, de 2 de maio de 2002, e reestruturado pela Lei n° 6.370, de 14 de novembro de 2019, passa a ser composto pelos seguintes membros:

I – representantes governamentais:

a) Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano: (Alterado pelo Decreto n° 13.106, de 27/10/2022.)
- Titular: Mirian Catarina dos Santos;
- Suplente: Amanda Carolina de Campos;

b) Secretaria de Saúde:
- Titular: Milca do Nascimento;
- Suplente: Valeska Dalanezi Paulino Leite;

c) Secretaria de Educação:
- Titular: Marlene Urbano Durante;
- Suplente: Salete Cristina Pelisson da Cruz;

d) Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano:
- Titular: Rosa Figueroba Raimundo;
- Suplente: Neuci Aparecida Garcia Martins;

e) Delegacia de Defesa da Mulher:
- Titular: Camila Rebecca Busnardo;
- Suplente: Elaine Francisco;

f) Guarda Municipal de Americana:
- Titular: Marina Conti Takahashi Dequero;
- Suplente: Elizabeth Germano;
g) Departamento de Água e Esgoto:
- Titular: Sueli Ramos da Cruz;
- Suplente: Renata Bonon;

h) Polícia Militar Feminina de Americana:(Alterado pelo Decreto n° 13.106, de 27/10/2022.)
- Titular: Joyce Aparecida Martins Garcia;
- Suplente: Viviane Aparecida Correia Pereira;

i) Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo:
- Titular: Joseana Caltarossa Moreira;
- Suplente: Jamile Aparecida Saulino dos Santos;

j) Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi (FATEC), Unidade de Americana/SP:
- Titular: Giselli Alves Rossi Thomaz;
- Suplente: Tatiane Barboza Gama Batista;

II - representantes da sociedade civil:

a)organização ou entidade de assistência social:
- Titular: Márcia Regina Bianchi Bastos;
- Suplente: Fabiana Rodrigues de Oliveira;

b) organização ou entidade da saúde:
- Titular: Aparecida Luiza Lopes;
- Suplente: ...................................................................................................;

c) organização ou entidade educacional:
- Titular: Cleide Carvalho Silva Vieira;
- Suplente: ...................................................................................................;

d) organização ou entidade cultural:
- Titular: Áurea Stradiotto Mendes;
- Suplente: Adriana Ferreira Pires;

e) associação de moradores:
- Titular: Laine Maria Alves;
- Suplente: Rutineia Sanches Limeira;

f) organização ou entidade sindical:
- Titular: Ivana Carla Tobias de Sá;
- Suplente: Oscarina Bertogna;

g) outros conselhos de direitos e políticas públicas: (Alterado pelo Decreto n° 13.106, de 27/10/2022.)
- Titular: Neide Donizeti Nunes;
- Suplente: Conceição Aparecida Fagionato;

h) Comissão de Direitos Humanos da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Americana:
- Titular: Cláudia Akiko Ferreira;
- Suplente: Ana Cristina Zulian;

i) movimento de mulheres:
- Titular: Rúbia Valéria Missioneiro de Lira;
- Suplente: Helena Rodrigues da Silva;

j) movimento social:
- Titular: Clarissa de Oliveira;
- Suplente: Izabella Ferrari Jorge;

l) movimento estudantil:
- Titular: Viviane Marin;
- Suplente: Águida Fernanda Martins de Souza;

m) Associação Comercial e Industrial de Americana - ACIA:
- Titular: Maria Dolores Scalon Biela;
- Suplente: Elza Cassitas Sferra;

n) instituição de ensino de nível superior:
- Titular: Marta Pasquali;
- Suplente: Renata Siero;

o) entidade ou organização de saúde suplementar:
- Titular: Marcela Alejandra Verladez;
- Suplente: ....................................................................................................

Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 12.063, de 23 de agosto de 2018.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 25 de novembro de 2020.

Omar Najar
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secretaria de Negócios Jurídicos

Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Municipal de Administração
Interino