DECRETO Nº 13.120, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - COMSAÚDE."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei nº 2.524, de 2 de agosto de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.357, de 7 de junho de 2006;

Considerando o disposto no Decreto nº 13.069, de 13 de setembro de 2022, e;

Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 11.005/2022,

D E C R E T A :

Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde - COMSAÚDE fica composto pelos seguintes membros:

I - 12 (doze) representantes de entidades de usuários de serviços de saúde, sendo:

a) O Bom Samaritano:
- Titular: Rafael Cristian Pereira;
- Suplente: Ijanete Batista Fernandes;

b) ACIA- Associação Comercial de Americana:
- Titular: Veridiano Bispo dos Santos;
- Suplente: Marcelo Antonio Fernandes;

c) AESCON - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Americana:
- Titular: José Francisco Lembo;
- Suplente: Claudinei José Miani;

d) Comunidade Católica Davi:
- Titular: Conceição Aparecida Fagionato;
- Suplente: Maria Aparecida Menezes da Rocha;

e) Pastoral da Saúde:
- Titular: Célia C. Franscicato Furlan;
- Suplente: Leila Lúcia de Oliveira Casati;

f) ARCA - Associação dos Renais Crônicos de Americana:
- Titular: Marcio Massaharu Yokota;
- Suplente: João Bekedorf Filho;

g) AMBRATA - Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasília e Terramérica:
- Titular: Joanina Silveira Rosa;
- Suplente: Ronne Peterson Pellatti;

h) ASTA – Associação dos Moradores sem Teto de Americana:
- Titular: Sebastiana Lopes Perin;
- Suplente: Antônio Cícero Sales da Silva;

i) SINCOAM – Sindicato dos Contabilistas de Americana:
- Titular: Elza Cassitas Sferra;
- Suplente: Geraldo Luiz Bueno;

j) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Americana:
- Titular: Cristiano de Oliveira Domingos;
- Suplente: Fabiano de Camargo Neves;

k) Associação da Capelania Evangélica Hospitalar de Americana:
- Titular: Odenir de F. Galliotti R. Guimarães;
- Suplente: Euneiva Jesus de Souza;

l) Igreja Adventista do Sétimo Dia:
- Titular: Claudio Ribeiro Brincas;
- Suplente: Antonio Neri da Silva.

II - 6 (seis) representantes de entidades dos trabalhadores de saúde, sendo:

a) CREFITO-3 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região:
- Titular: Paola Jamilly Maia Inajosa;
- Suplente:..................................;

b) AMA - Associação Médica de Americana:
- Titular: Guilherme H. de Souza Ferreira;
- Suplente: Gisela de Conti Ferreira Onuchic;

c) SSPMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana:
- Titular: Vanderlei Cristiano Palauro;
- Suplente: Lilian Lucila Pires Bueno Zuchi;

d) SINSAÚDE - Sindicato dos empregados em estabelecimentos de serviços de saúde de Campinas e Região:
- Titular: Eliane Adriano Neves;
- Suplente: Otoniel Pereira de Matos;

e) CREF4 – Conselho Regional de Educação Física:
- Titular: Marcio Rogerio da Silva;
- Suplente: Anderson Dias de Lima;

f) CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária:
- Titular: Alexandre de Moraes Longhi;
 
- Suplente:.....................................;

III - 6 (seis) representantes de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos, sendo:

a) APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana:
- Titular: Eleonora Grimaldi Monteiro da Silva;
- Suplente: Veridiana Rauli Urbano da Silva;

b) AEPHIVA – Associação Ecumênica de Promoção Humana, Inclusão e Valorização de Americana:

- Titular: Guilherme Aparecido Bernardino da Silva;
- Suplente: Neusa Aparecida do Espirito Santo;

c) ADAM - Associação dos Diabéticos de Americana:
- Titular: Neyde Martins Kessamiguiemon;
- Suplente: Aparecida Luiza Lopes;

d) 3 (três) representantes de Governo:
- Titular: Danilo Carvalho Oliveira – Secretaria de Saúde;
- Suplente: Fabio Bartolomeu C. Joner – Secretaria de Saúde;

- Titular: Rodrigo A. Diaz Leon – Secretaria de Saúde;
- Suplente: Juliana Toso Chagas Cantelli – Secretaria de Saúde;

- Titular: Lilian F. de Godoi Santos – FUSAME;
- Suplente: Tatiane Pereira Apostólico – FUSAME.

Art. 2º Os serviços dos membros do Conselho serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de novembro de 2022.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos