DECRETO Nº 13.221, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

"Altera o Decreto 12.733, de 08 de julho de 2021, na forma que especifica e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do memorando digital PMA nº 4.792/2021,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto 12.733, de 08 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - representantes do Poder Público Municipal:
.........................................................................;

II – representantes da sociedade civil:

a) cidadãos ou organizações de cidadãos da assistência social:
Titular: Rutineia Sanches Limeira;
Titular: vago;
Titular: vago;
Suplente: vago;
Suplente: vago;
Suplente: vago;

b) organizações de trabalhadores da assistência social:
Titular: Rosimary Favarelli Toledo;
Titular: Ananselli Cristina Nogueira da Silva dos Santos;
Titular: Cláudia Kiko Ferreira;
Suplente: Isabela Albuquerque Cruz;
Suplente: vago;
Suplente: vago;

c) organizações da sociedade civil vinculadas ao SUAS com inscrição no CMAS:
Titular: .....................................................;
Titular: Diaconia São Judas Tadeu: Tamires da Silva Eugenio;
Titular: SESPA – Serviço Social Presbiteriano de Americana: Eloisa Belezine;
Suplente: Serviço de Orientação Multidisciplinar para adolescentes de Americana "SOMA": Maria Aparecida Pirassoli Bás Conte;
Suplente: APAM - Associação de Promoção e Assistência de Americana: Luiz Carlos Claret Rosa;
Suplente: Casa de Dom Bosco: Simone Auxiliadora Bicudo Guidolin.
Art. 2° Os membros nomeados no artigo 1º, inciso II, letra "b", referente as representantes Rosimary Favarelli Toledo e Ananselli Cristina Nogueira da Silva dos Santos, exercerão seu mandato a partir de 10 de novembro de 2022.

Art. 3º O membro nomeado no artigo 1º, inciso II, letra "b", referente a representante Isabela Albuquerque Cruz, exercerá seu mandato a partir de 23 de fevereiro de 2023.

Art. 4º Os membros nomeados no artigo 1º, inciso II, letra "c", referente as representantes Tamires da Silva Eugenio e Simone Auxiliadora Bicudo Guidolin, exercerão seu mandato a partir de 23 de fevereiro de 2023.

Art. 5º Os membros nomeados no artigo 1º, inciso II, letra "c", referente as representantes Maria Aparecida Pirassoli Bás Conte e Eloisa Belezine, exercerão seu mandato a partir de 10 de novembro de 2022.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma constante dos arts. 2º, 3º, 4º e 5º, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 14 de março de 2023.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração