DECRETO Nº 13.335, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

"Altera o Decreto nº 12.787, de 13 de setembro de 2021, na forma que especificam e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no memorando digital PMA nº 6.595/2023,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 12.787, de 13 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º. .............................................................................:"

I –  ....................................................................................:

a) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular: Nídia de Paula Junqueira de Almeida;
Suplente: .................................................

.................................................

II –  ...................................................................................:

a) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Intelectual: (APAE)
Titular: Lúcia Helena Maciel César Ferreira;
Suplente: Kemilyn Kerolaine do Prado;

.................................................

d) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a pessoas com comorbidades em decorrência de problemas de saúde:
Titular: ……………………………….
Suplente: Sem indicação;

.................................................

 

g) Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana – AEAA:
Titular: Victor Hugo Augusto da Silva;
Suplente: ………………………………….

h) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
Titular: Rebeca Mendonça Erdmann de Almeida;
Suplente: Luciana Rezende Leite.

................................................."

Art. 2º O membro nomeado, art. 1º, inciso I, letra "a", como titular, terá seu mandato retroagido a data de 05 de outubro de 2022.

Art. 3º Os membros nomeados, art. 1º, inciso II, letra "a", como titular e suplente, terão seus mandatos retroagidos, respectivamente, a data de 11 de agosto de 2022, e 13 de outubro de 2022.

Art. 4º A desistência de indicação, art. 1º, inciso II, letra "d", como suplente, é retroativo à data de 07 de julho de 2022.

Art. 5º O membro nomeado, art. 1º, inciso II, letra "g", como titular, terá seu mandato retroagido a data de 11 de agosto de 2022.

Art. 6º Os membros nomeados, art. 1º, inciso II, letra "h", como titular e suplente, terão seus mandatos retroagidos a data de 23 de setembro de 2022.

Art. 7° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma constante dos arts. 2º ao 6º, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 17 de agosto de 2023.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração