Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o que consta do protocolo digital PMA nº 31.613/2023,
D E C R E T A :
Art. 1º O artigo 3º, do Decreto nº 11.816, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º A Área Azul abrangerá as vagas de estacionamento nas seguintes vias e logradouros públicos:
I - Rua Joaquim Luiz de Mattos: trecho entre a Rua Rui Barbosa e Rua Washington Luiz;
II - Rua Washington Luiz: trecho entre a Avenida Dr. Antonio Lobo e Rua Dr. Candido Cruz;
III - Rua Carioba: trecho entre a Rua Jorge Jones e Avenida Dr. Antonio Lobo;
IV - Rua Capitão Correa Pacheco: trecho entre a Rua Doze de Novembro e Avenida Nove de Julho;
V - Rua Heitor Penteado: trecho entre a Rua Jorge Jones e Rua Sete de Setembro;
VI - Travessa Charles Hall: trecho entre a Rua Doze de Novembro e Rua Heitor Penteado;
VII - Rua Major Rehder: trecho entre a Rua Dr. Cândido Cruz e Rua Sete de Setembro;
VIII - Rua Vieira Bueno: trecho entre a Rua Washington Luiz e Rua Trinta de Julho;
IX - Rua Sete de Setembro: trecho entre a Rua Gonçalves dias e Rua Álvaro Ribeiro;
X - Rua Doze de Novembro: trecho entre a Rua Dr. Candido Cruz e Avenida Dr. Antonio Lobo;
XI - Rua Trinta de Julho: trecho entre a Rua Dr. Candido Cruz e Rua Dr. Vieira Bueno;
XII - Avenida Dr. Antonio Lobo: trecho entre a Rua Marechal Deodoro e Rua Washington Luiz;
XIII - Rua Jorge Jones: trecho entre a Rua Doze de Novembro e Rua Comendador Muller;
XIV - Rua Álvaro Ribeiro: trecho entre a Rua Sete de Setembro e Rua Jorge Jones;
XV - Rua Dr. Cândido Cruz: trecho entre a Rua Primo Picoli e Rua Major Rehder;
XVI - Rua Marechal Deodoro: trecho entre a Rua Fernando de Camargo e Rua Dom Pedro II;
XVII - Rua Fernando de Camargo: trecho entre a Rua Washington Luis e Rua Padre Anchieta;
XVIII - Rua dos Professores: trecho entre a Rua Padre Epifânio Estevam e Rua Fernando de Camargo;
XIX - Rua Padre Epifânio Estevam: trecho entre a Avenida de Cillo e Rua Rui Barbosa;
XX - Rua Luiz Delbem: trecho entre a Avenida de Cillo e Avenida Brasil;
XXI - Rua Gabriel ldálio de Camargo: trecho entre a Rua Domingos Nardini e Rua Padre Epifânio Estevam;
XXII - Rua Gonçalves Dias: trecho entre a Rua Sete de Setembro e Rua Primo Picoli;
XXIII - Avenida Brasil: trecho entre a Rua Domingos Nardini e Rua Padre Epifânio Estevam;
XXIV - Rua Presidente Vargas: trecho entre a Rua Gonçalves Dias e Rua Rio Branco;
XXV - Rua Fortunato Faraone: trecho entre a Rua Gonçalves Dias e Rua Primo Picoli;
XXVI - Rua Domingos Nardini: trecho entre a Rua Gabriel ldálio de Camargo e Fortunato Basseto;
XXVII - Rua Princesa Isabel: trecho entre a Rua Padre Epifânio Estevam e Rua Primo Picoli;
XXVIII - Rua Vieira Bueno: trecho entre a Rua Rui Barbosa e Rua Primo Picoli;
XXIX - Rua Rui Barbosa: trecho entre a Rua Sete de Setembro e Rua Hermann Muller;
XXX - Rua Primo Picoli: trecho entre a Rua Princesa Isabel e Rua Gonçalves Dias;
XXXI - Rua Marechal Cândido Rondon: trecho entre a Rua Primo Picolli e Rua Fortunato Faraone;
XXXII - Rua José Ferreira Aranha: trecho entre a Rua Gonçalves Dias e Rua Primo Picoli;
XXXIII - Rua Fortunato Basseto: trecho entre a Rua Domingos Nardini e Rua Luiz Delbem;
XXXIV - Rua Júlio Prestes: trecho entre a Rua Fortunato Faraone e Rua Vital Brasil;
XXXV - Rua Hermann Muller Carioba: trecho entre a Rua Washington Luiz e Avenida Brasil;
XXXVI - Praça do Trabalhador: estacionamento interno;
XXXVII – Rua Gonçalves Dias: trecho entre a Rua Fortunato Basseto e Presidente Vargas;
XXXVIII - Rua Fortunato Basseto: trecho entre a Rua Achiles Zanaga e Rua Gonçalves Dias;
XXXIX - Rua Presidente Vargas: trecho entre a Rua Achiles Zanaga e Rua Gonçalves Dias;
XL - Rua Ângelo Orlando: trecho entre a Rua Gonçalves Dias e Rua Achiles Zanaga;
XLI - Rua Niels Nielsen: trecho entre a Avenida Brasil e Rua Presidente Vargas;
XLII - Travessa da Praça Prefeito Paulo Furini - Travessa da Praça Prefeito Paulo Furini;
XLIII - Rua Achiles Zanaga: trecho entre a Rua Presidente Vargas e Avenida Brasil."
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 6 de outubro de 2023.
Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal
Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração