DECRETO Nº 13.664, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

"Altera o Decreto nº 13.631, de 3 de dezembro de 2024, na forma que específica, e dá outras providências."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no memorando administrativo digital PMA nº 16.557/2024,

D E C R E T A :

Art. 1º A alínea "j", do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 13.631, de 3 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"j) Polícia Militar Feminina de Americana:                                                            
Titular: Ewelize Costa da Silva;
Suplente: Vanessa Karyne dos Santos Basílio;"

Art. 2º A alínea "l", do inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 13.631, de 3 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"l) Associação Comercial e Industrial de Americana - ACIA:
Titular: Ana Cláudia Cavadas de Oliveira;
Suplente: Bruna Cardoso;"

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de janeiro de 2025.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Hugo Stefano Troly
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração