DECRETO Nº 13.996, DE 30 DE JULHO DE 2026.

"Altera o Decreto nº 13.859, de 13 de novembro de 2025, na forma que específica."

Francisco Antonio Sardelli, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta no processo administrativo digital PMA nº 8.253/2025,

D E C R E T A :

Art. 1º O artigo 1º, inciso II, letra "a", do Decreto n° 13.859, de 13 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º. ...:

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Intelectual: (APAE):

Titular: Claudia Rosolen Sisdeli;
Suplente: ...;".

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 30 de julho de 2026.

Francisco Antonio Sardelli
Prefeito Municipal

Mauricio Marzochi
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores
Secretário Adjunto de Administração