DECRETO Nº 4.380, DE 04 DE JULHO DE 1997 |
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| Revogado pelo Decreto nº 5.178, de 09/01/2001 | "Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Americana." |
Considerando o que dispõe o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.067, de 17 de junho de 1997; e Considerando o que consta no processo administrativo protocolado sob nº 5.269, de 26 de fevereiro de 1997; D E C R E T A : Artigo 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Americana, nos termos da Lei nº 3.067, de 17 de junho de 1997, os seguintes membros: Representantes da Secretaria de Promoção Social Representante da Coordenadoria de Negócios
Jurídicos Representante da Secretaria da Fazenda do
Município Representante da Sociedade Civil Representante indicado pelo Prefeito Representante indicado pelas Entidades
Assistenciais Representante da Secretaria de Educação e
Cultura Artigo 2º - O mandato dos membros ora nomeado é de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos. Artigo 3º - Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para a municipalidade. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 04 de julho de 1997. Dr. Waldemar Tebaldi Publicado na Coordenadoria de Administração, na mesma data. Dr. Carlos Fonseca Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento. |
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