DECRETO Nº 5.178, DE 09 DE JANEIRO DE 2001
Alterado pelo Decreto nº 5.423, de 29/01/2002

Revogado Pelo Decreto nº 5.719, de 27/02/2003

 "Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Americana." 
Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que dispõe o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.067, de 17 de junho de 1997; e

Considerando o que consta no processo administrativo protocolado sob nº 5.269, de 26 de fevereiro de 1997,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Americana, nos termos da Lei nº 3.067, de 17 de junho de 1997, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria de Promoção Social
- Cecília Regina Bryan Frizzarim
- Maria Angela Lopes

Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos
- Dra. Ana Maria de Lião Olivato

Representante da Secretaria da Fazenda
José Francisco Basseto

Representante da Sociedade Civil
- Sônia Gomes de Aguiar Hetzl

Representante indicado pelo Prefeito
- Lenira Buen Gomes

Representante indicado pelas Entidades Assistenciais
- Maria do Carmo Augusti

Representante da Secretaria de Educação e Cultura
- Herb Antônio da Silva Carlini

Artigo 1º: Acrescentado parágrafo único pelo artigo 1º do Decreto nº 5.423, de 29/01/2002

Artigo 2º - O mandato dos membros ora nomeados é de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos.

Artigo 3º - Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para a Municipalidade.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 4.380, de 04 de julho de 1997.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 09 de janeiro de 2001.

Dr. Waldemar Tebaldi
Prefeito Municipal

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração

Dr. Carlos Fonseca
Secretário de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.