DECRETO Nº 4.692, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998

Alterado pelos Decretos nº 4757, de 04/03/99, nº 4763, de 12/03/99, nº 4853, de 30/08/99
Revogado pelo Decreto nº 5.147, de 08/11/2000

 "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 1998/2000."

Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei nº 2.996, de 19 de agosto de 1.996, alterada pela Lei nº 3.017, de 13 de novembro de 1.996; e

Considerando, ainda, o que consta do procedimento administrativo nº 37.996, de 03 de novembro de 1.998,

D E C R E T A :

Artigo 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social fica composto pelos seguintes membros, representantes das instituições abaixo, para a gestão do período de 25-11-1998 a 24-11-2000:

I - Representantes do Poder Público Municipal:

a) Representantes da Secretaria de Promoção Social (S.P.S.)

Titular: Aparecida Fernandes Flório Amádio
Suplente: Maria Clara dos Santos Graciano

Titular: Miriam Naves Soares
Suplente: Rosely Maria Pellisson

b) Representantes da Secretaria de Saúde (S.S)

Titular: Luciany Cristina Zulian Sicolin
Suplente: Márcia Bressan da Rocha

c) Representantes da Secretaria de Educação e Cultura (S.E.C.)

Titular: Dulcinéia Pereira Pires
Suplente: Vera Lúcia Seleto Souza

d) Representantes da Coordenadoria de Planejamento e Controle (C.P.C.)

Titular: Maria Aparecida Martins Feliciano
Suplente: Vânia Roder Pasquotti

e) Representantes da Secretaria de Esportes (S.E.)

Titular: José Ferreira de Lima
Suplente: Plácido José Von Ah

f) Representantes da Coordenadoria dos Negócios Jurídicos (C.N.J.)

Titular: Dra. Sylvia Helena Perez Galassi
Suplente: Dra. Lays Cristina De Cunto

g) Representantes da Secretaria da Fazenda (S.F.)

Titular: Vera Lúcia Vacari
Suplente: Aparecida Sueko Fukamatsu

h) Representantes do Prefeito (G.P.)

Titular: Maria Elizabeth Zulzke Chames
Suplente: Sônia Aparecida Bortolotto Torezan

II - Representantes de Entidades da Sociedade Civil nas seguintes áreas:

a) Serviço Social

Titular: Cátia E. Marcello Loureiro
Suplente: Maria De Nadai Chimetto

b) Família

Titular: Noêmia Fernandes Muller (Socorristas Cristãs)
Suplente: Anda Costa Tognetta (C.V.V.)

c) Crianças

Titular: Jamil Nagib Salomão (Creche Letícia Duarte)
Suplente: Antonieta Rosa de Campos (A.A.M.A.)

d) Adolescentes

Titular: José Eduardo Callado (SESPA)
Suplente: Meire Nunes da Silva (L.B.V.)

e) Deficientes

Titular: Josedith Bicudo A. Bittar (APAE)
Suplente: Érika Uehara Tayra (APAE)

f) Idosos

Titular: Eva Aparecida Zeperlin (Retiro Evangélico Benaiah)
Suplente: Antônio Teogênio B. Cavalcanti (Lar dos Velhinhos)

g) Dependentes de Substâncias Químicas

Titular: Pastor Airton Gonçalves Dias Filho (Amor Exigente)
Suplente: Douglas Luiz Possenti (Casa Dia)

h)Associações de Moradores de Bairros

Titular: Oglaé Arlindo Nicoluzio
Suplente: Eunice Maria Pimenta Contrigiani

i) Instituições de Ensino (Unisal)

Titular: Latif Antônia Cassab de Oliveira
Suplente: Diva Maria Patrício

Artigo 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS será presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 01 (um) ano.

Artigo 3º - Os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução por igual período de 2/3 dos membros.

Artigo 4º - Os serviços serão prestados a título gratuito e considerados de relevância para o Município.

Artigo 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 10 de novembro de 1.998.

Dr. Waldemar Tebaldi
Prefeito Municipal

Publicado na Coordenadoria de Administração, na mesma data.

Dr. Carlos Fonseca
Coordenador de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.