DECRETO Nº 5.965, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
REVOGADO pelo Decreto 6494, de 21/03/2005 "Que altera a composição do CONDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente."
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal Município de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 47.876, de 30 de outubro de 2003,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 5.900, de 05 de setembro de 2003, passa a ter a seguinte alteração:

"Artigo 1º - ...........................................................................................................
................................................................................................................................

VI - Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos
Titular:
Suplente:		 Dra. Eunice Ferreira
Dr. Francisco José Milazzotto

.............................................................................................................................."

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 17 de novembro de 2003.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal
em exercício

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento.