DECRETO Nº 5.900, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003.

Alterado pelos decretos 5965, de 17/11/2003,  5988, de 02/12/2003, 6099, de 05/03/2004, 6140, de 12/04/2004 e 6421, de 13/01/2005

REVOGADO pelo Decreto 6494, de 21/03/2005

"Que altera a composição do CONDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente."
Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal Município de Americana em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o que dispõe a Lei nº 3.873, de 04 de setembro de 2003;

Considerando o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 30.279, de 11 de julho de 2003,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O CONDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente passa a ter a seguinte composição:

Artigo 1º - V - Representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - Nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto 5988, de 02/12/2003
Artigo 1º - VI - Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos - Nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto 5965, de 17/11/2003

I - Representante do Prefeito Municipal
Titular:
Suplente:
Luís Fernando Feltrin
Roseli Aparecida Poletti
II - Representante da Secretaria de Meio Ambiente
Titular:
Suplente:
José Eduardo Coienca
Rita Cristina Marino
III - Representante da Secretaria de Saúde
Titular:
Suplente:
Rosa Maria Frizzarin Monetti Bueno
Antônio Geraldo Giubbina
IV - Representante da Secretaria de Educação
Titular:
Suplente:
Clebe Coletti Geraldini
Marli Guimarães de Oliveira Amaral
V - Representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Titular:
Suplente:
Claudia Regina Lemes Mateus
Carlos Frederico Penachioni
VI - Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos
Titular:
Suplente:
José Ricardo Azenha de Toledo
José Francisco Montezelo
VII - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular:
Suplente:
Antônio Mancini
Marcinéia Tondim dos Santos
VIII - Representante do Departamento de Água e Esgoto
Titular:
Suplente:
Carlos César Gimenez Zappia
Leandro Tresoldi
IX - Representante das ONGS: Grude – Barco Escola – Reviva – Sapeca
Titular:
Suplente:
Emília Comini
Luiz Roberto Ghizini
X - Representante da Associação Amigos dos Animais e Associação Protetoras dos Animais
Titular:
Suplente:
Aparecida Donizeti Baghin
Conceição Aparecida Negri
XI - Representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana
Titular:
Suplente:
Dirceu Luchesi Cantelli
Carlos Augusto dos Santos
XII - Representante da Associação Comercial e Industrial de Americana – ACIA
Titular:
Suplente:
Franco Principi
Frederico Guerra da Silva
XIII - Representante do CONSAMBA – Conselho de Sociedade Amigos de Bairros de Americana
Titular:
Suplente:
Paulo Rochedo da Costa
José Célio Longo
XIV - Representante das escolas de ensino fundamental e médio, estaduais e particulares
Titular:
Suplente:
Cristina Munhaes
Adalberto Metri Padulla
XV - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Americana
Titular:
Suplente:
José Eduardo Linardi
Gustavo Martins Malufe
XVI - Representante das escolas de ensino superior: FATEC – FAM – UNISAL – IESA
Titular:
Suplente:
Carlos Alberto Ferrari
Ronilson Agnaldo Moreno

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial os Decretos nº 5.505, de 05 de junho de 2002, nº 5.754, de 07 de abril de 2003 e nº 5.800, de 04 de junho de 2003.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 05 de setembro de 2003.

Dr. Erich Hetzl Júnior
Prefeito Municipal
em exercício

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

Dr. Carlos Fonseca
Secretário Municipal
de Administração

Texto válido apenas para consulta, não substituindo o documento original ou cópia autenticada, a qual será fornecida pela Prefeitura Municipal de Americana, mediante requerimento e pagamento de taxa.